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STF, o pequeno! – Artigo de Carlos Marés

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Por: Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Ex-Procurador Geral do Estado do Paraná, Professor de Direito da PUC-PR e Diretor Internacional do IBAP)   Quando Napoleão III assumiu o governo de França por um golpe de Estado Victor Hugo escreveu “Napoléon, Le Petit”, foi exilado e perseguido ferozmente pelo regime do Segundo Império Francês. No opúsculo […]

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Paulo Sérgio Almeida Nascimento – Hydro – Noruega

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O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP vem a público prestar solidariedade aos povos organizados em torno da Cainquiama (Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia), aos familiares e amigos de Paulo Sérgio Almeida Nascimento e protestar contra seu brutal assassinato, na madrugada do dia 12 de março de 2018. A indignação é […]

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Marielle assassinada

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O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública manifesta sua profunda consternação pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do motorista que prestava serviços a ela na oportunidade, Sr. Anderson Pedro Gomes. Socióloga formada pela PUC-Rio, Marielle dedicava-se à defesa da igualdade de gênero, de raça e dos direitos dos moradores de favelas […]

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Sobre a compra de votos pelo Governo Temer para aprovar a Reforma Previdenciária

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O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública manifesta sua profunda indignação diante da notícia, veiculada pela imprensa em 10.01.2018, de que no ano passado o Governo Federal liberou R$ 10 bilhões de reais em emendas parlamentares. Vultosa, essa importância seria o resultado da “economia” gerada neste ano caso venham a ser aprovadas as novas regras para a […]

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Nota de pesar pelo assassinato de Laklãnõ-Xokleng, Marcondes Namblá

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O Instituto Brasileiro da Advocacia Pública vem a público expressar o profundo pesar pelo assassinato do professor indígena Laklãnõ-Xokleng, Marcondes Namblá, ocorrido em Penha, SC. O espancamento até a morte revela como, apesar de mais de 500 anos, persiste a história de violência física e simbólica, mais grave agora por atingir uma liderança que fazia […]

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Sobre conduções coercitivas em universidades

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O caráter republicano das instituições nacionais está acima de qualquer justificativa ou pretexto para infligir humilhação e desrespeitar indivíduos que exercem cargos relevantes nestas instituições. Exigem veemente repulsão as ações de grupos que, na mesma esfera republicana, abusam de poder com finalidades outras que não as legalmente prescritas para o desempenho de seu mister. Por isso, […]

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Nota sobre a revogação de decisão do TJ-PA no caso da chacina de Pau d’Arco

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O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública roga que decisão liminar da Ministra Presidente do STJ Laurita Vaz, que revogou  a soltura deferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará de todos os Policiais Militares envolvidos na chacina de Pau D’Arco, seja prontamente cumprida e com sua extensão a todos os 15 agentes policiais envolvidos. […]

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CARTA EM DEFESA DA QUALIDADE DE VIDA EM PERUÍBE NO ESTADO DE SÃO PAULO

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O desenvolvimento sustentável é, reconhecidamente, questão de interesse público e sua efetivação constitui uma das finalidades buscadas pelo IBAP – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA em sua atuação institucional visando aprimorar a democracia participativa, a justiça ambiental e a cidadania plena, inclusive no apoio aos segmentos da população comprometidos com o Estado Democrático e Social […]

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Informações rápidas – IBAP

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O novo Estatuto Social do IBAP encontra-se disponível neste link:  http://ibap.org/novo-estatuto-social-do-ibap-2016/  Para associar-se ao IBAP, preencha o formulário neste link:  http://ibap.org/associe-se-ao-ibap/ Para entrar em contato diretamente com o IBAP: Escreva para secretaria@ibap.org ou Ligue para (11)3104-2819 ou Envie uma mensagem whatsapp para nossa secretária, Sra. Suzete: (11)99673-6893.      

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Sobre o IBAP

O IBAP promove anualmente o Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, além palestras, cursos e seminários jurídicos; grupos de estudo sobre Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Ambiental, Direitos Reprodutivos, Direito do Consumidor etc.; grupos de trabalho; formação jurídica de lideranças comunitárias (Cursos de Capacitação de Promotoras Legais Populares, em conjunto com a União de Mulheres de São Paulo e, mais recentemente, também com o Movimento do Ministério Público Democrático; Curso de Formação de Lideranças Ambientalistas); reuniões temáticas periódicas; divulgação da produção doutrinária de seus associados.