04/02/2010 - IBAP divulga Carta Aberta ao Governador do Estado do Ceará e à Defensora Pública Geral do Estado do Ceará manifestando sua completa oposição às tentativas de caracterização  como infração disciplinar, por parte do associado Thiago Tozzi por suas iniciativa de apontar problemas da prestação do serviço como forma de aperfeiçoamento da máquina administrativa e de promover o ajuizamento de ações civis públicas.
Se você também esta luta em defesa do associado Thiago Tozzi, envie um email com seu nome completo e qualificação profissional para apoiothiagotozzi@gmail.com. Seu nome será incluído ao final da Carta Aberta.

Lançamentos com o selo IBAP

"Direito, Relações de Gênero e Orientação Sexual", coordenado pela Defensora Pública/RJ Elida Séguin, constitui material de apoio didático para os Cursos de Promotoras Legais Populares. O prefácio da obra, de Guilherme José Purvin de Figueiredo, resgata dados históricos sobre o curso que, em 2009, chega à sua 15ª edição Leia mais.

"Natureza e Cultura: Unidades de Conservação de Proteção Integral e Populações Tradicionais Residentes",  nova obra de Márcia Dieguez Leuzinger (PGE/PR)é leitura obrigatória para quem se interessa pelo Direito Ambiental. Leia mais.

"Recursos Especiais Repetitivos" é a nova obra de Bruno Espiñeira Lemos, Procurador do Estado da Bahia. A publicação é apresentada pelo Prof. Saul Quadros Filho (Univ.Católica do Salvador-BA) e prefaciada pela Min. Eliana Calmon (STJ). Leia mais.

Com a obra "Função Social da Propriedade Urbana: Municípios sem plano diretor", o Procurador do Estado/SP Jean Jacques Erenberg, sócio fundador do IBAP e seu atual Secretário Geral, obteve o grau de Mestre em Direito pela PUC-SP. Prefácio de Guilherme José Purvin de Figueiredo. Leia mais.

Outros lançamentos editoriais de associados do IBAP

Guilherme José Purvin de Figueiredo - "Curso de Direito Ambiental - 3ª Edição". A nova edição do Curso introduz novos capítulos sobre "Proteção do Solo", "Transindividualidade dos novos direitos" e "Proteção jurídica do patrimônio cultural dos grupos formadores da sociedade brasileira.

Ricardo Antônio Lucas Camargo - "Advocacia Pública e Direito Econômico - O Encontro das Águas"

João Paulo de Oliveira - "O Regionalismo e o Sistema GATT/OMC"

Associado Bruno Espiñeira Lemos, Procurador do Estado da Bahia, é entrevistado pelo programa "Iluminuras", da TV Justiça, pelo lançamento do livro do IBAP "Recursos Especiais Repetitivos". Veja o vídeo.

IBAP realiza pesquisa com professores especializados para formação de Biblioteca Essencial de Direito Ambiental. Leia aqui.

Pesquisa traçará perfil da advocacia pública - Estudo vai apontar estrutura federais, estaduais e municipais e verificar condições de trabalho dos 20 mil profissionais do setor - Leia mais no site do PNUD.

3º Curso Extensivo Livre de Direito Ambiental - IBAP promoverá no 1º Semestre de 2010 seu curso extensivo livre de Direito Ambiental, com previsão de um total de 100 (cem) horas-aula. Conheça a programação prévia e faça já a sua pré-inscrição.

Brasília/DF, 15/12/2009 - Maria Berenice Dias recebe "Prêmio Direitos Humanos 2009" na categoria Garantia dos Direitos da População LGBT, compreendendo a atuação na promoção e na defesa da cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), por decisão unânime da Comissão de Julgamento. Maria Berenice Dias é uma das autoras do livro "Direito, Relações de Gênero e Orientação Sexual", recentemente lançado pelo IBAP. Leia mais.

Natal/RN, 3/12/2009 - No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, IBAP reestrutura seu respectivo núcleo temático e designa associado Fernando Gaburri para coordená-lo. Leia mais.

Jundiaí/SP, 28/11/2009 - APRODAB e Universidade Padre Anchieta realizam simpósio em homenagem ao Presidente do IBAP, Guilherme José Purvin de Figueiredo. Evento, com a presença de mais de 600 participantes, contou com a presença de Nelson Nery Jr. e Paulo Affonso Leme Machado, dentre outros grandes juristas. Na oportunidade, Editora Lumen Juris lançou o livro "O Direito Ambiental na Atualidade - Estudos em Homenagem a Guilherme José Purvin de Figueiredo", com a participação de diversos diretores e associados do IBAP e sob a coordenação de Marcelo Buzaglo Dantas, Elida Séguin e Flávio Ahmed.  Leia mais.

São Paulo, 23/11/2009 - Acaba de ser lançada a obra "Advocacia de Estado e Defensoria Pública: Funções Públicas Essenciais à Justiça", coordenada pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e organizada pelos associados André da Silva Ordacgy (Defensor Público da União/RJ e Coordenador Regional do IBAP/Sudeste) e Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado/SP e Presidente do IBAP). A obra coletiva, editada pelo selo "Letra da Lei" (uma parceria do IBAP com a Editora Arte & Letra), conta com vinte e sete capítulos redigidos por associados e comemora o 15º aniversário de fundação do IBAP. Os associados do IBAP deverão receber a obra por via postal até o final do ano. Leia mais.

São Paulo, 19/11/2009 - Na véspera do Dia da Consciência Negra, Assembléia Geral do IBAP rejeita integralmente os argumentos apresentados pelo Partido dos Democratas em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Leia mais.

São Paulo, 12/11/2009 - Em defesa do direito do consumidor à informação sobre presença de transgênicos, IBAP subscreve moção ao lado do IDEC e outras entidades. Leia mais.

São Paulo, 28/11/2009 - Convite para a cerimônia de conclusão do Curso de Promotoras Legais Populares em São Paulo/SP no dia 28/11/2009. Leia mais.

Nova Friburgo/RJ, 17/11/2009 - IBAP e OAB promovem Curso de Promotoras Legais Populares em Nova Friburgo/RJ. Leia mais.

Nova Friburgo/RJ, Set/2009 - Novo curso de capacitação de Promotoras Legais Populares, coordenado por Élida Séguin, Diretora Geral da Escola Superior do IBAP e Coordenadora Estadual do IBAP-RJ numa parceria do IBAP com OAB-RJ, é destaque de primeira página do jornal "OAB Notícias". Leia mais.

Fortaleza/CE, 21/9/2009 - IV Encontro Regional da Advocacia Pública. No auditório da Faculdade Christus, na Av. Dom Luis, 111 - 15º Andar, Fortaleza/CE, o IBAP realizou seu IV Encontro Regional da Advocacia Pública, com a participação, dentre outros juristas, de Elida Séguin e Rogério Emílio de Andrade. Evento foi coordenado pela diretora Lucíola Maria de Aquino Cabral. 

IBAP e Asociación Argentina de Derecho Administrativo celebram acordo. No dia 12/8/2009, por ocasião do 1º Congresso Sul Americano de Direito do Estado, Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do IBAP) e Irmgard Elena Lepenies (Presidenta da Asociación Argentina de Derecho Administrativo) firmaram importante acordo-marco de colaboração visando ao aperfeiçoamento do Direito Administrativo no Brasil e na Argentina. Leia mais.

Professor Dalmo Dallari é nosso novo associado honorário - O Professor Dalmo de Abreu Dallari, convidado especialmente para proferir a palestra de encerramento deste primeiro evento internacional realizado pelo IBAP em parceria com a Asociación Argentina de Derecho Administrativo, discorreu sobre o tema “Anistia e Estado de Direito”, tema extremamente caro aos cidadãos dos três países participantes do evento – Argentina, Brasil e Chile. Leia mais.

São Paulo, 10/8/2009 - O IBAP firmou com a ANPM e outras importantes entidades um importante Termo de Parceria para harmonização de agenda de eventos com os dirigentes de entidades de Advocacia Pública. Leia mais.

Assembléia Geral Extraordinária aprova alterações estatutárias e define sede do 14º Congresso do IBAP. Os associados regulares presentes à Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 10/08/2009, na sede nacional do IBAP, aprovaram alterações estatutárias visando a agilização de as atividades da Diretoria Nacional. Leia mais.

Criado Núcleo do IBAP na Paraíba - Em reunião ordinária que precedeu a instalação da Assembléia Geral Extraordinária, a diretoria nacional do IBAP deferiu as inscrições de vinte e cinco novos associados do Estado da Paraíba. Leia mais.

IBAP e APEMINAS unidos em prol da Advocacia de Estado em Minas Gerais - A APEMINAS, uma das entidades que firmou com o IBAP um Termo de Parceria para a criação de uma agenda comum da Advocacia Pública, inaugurou o novo endereço (http://www.ibap.org/agenda), com a divulgação do Congresso Mineiro de Procuradores do Estado, que acontece nos próximos dias 17 e 18 de setembro, em Belo Horizonte. Leia mais.

São Paulo, 27/05/09 - IBAP participa de abaixoassinado pela aprovação do plano de mudanças climáticas é entregue a vereadores. Leia mais.

Belém/PA, 16/04/09 - Estado consegue Decisão contra Violação de Direitos Humanos pela Imprensa do Estado do Pará. Leia mais.

 São Luís do Paraitinga/SP, 28/03/09 - Criada em São Luís do Paraitinga Rede Cidadã em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro. Leia mais.