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Colón, Entre Rios (Argentina), 27/8/2010 - Palestra de abertura do 1º Congreso Nacional de Derecho Ambiental, ministrada pelo presidente do IBAP, é destaque na primeira página da edição do jornal El Observador de 27/8/2010.

15/10/2010 - II Seminário Nacional de Saneamento Ambiental - Local: Hotel Novotel - Vitória/ES - Evento, coordenado pelo associado Luiz Henrique Antunes Alochio (PGM/Vitória-ES), conta com a participação da associada Mariana Garcia Torres (IBAP-Argentina). Evento tem o apoio institucional do IBAP.

11 e 12/8/2010 - IBAP realiza o 2º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado. Evento deste ano é co-organizado pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública-IBAP, pela Asociación Argentina de Derecho Administrativo-AADA, pelo Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos-ILSA, pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo - PROLAM/USP e pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo - SEDPcD. Local: Memorial da América Latina - Auditório da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Av. Auro Soares de Moura Andrade 564 – Portão 10 - Barra Funda - Fone: (11)5212-3765 - São Paulo, SP (Estação Barra Funda do Metrô/CPTM). Data: 11 e 12 de agosto de 2010. Participações confirmadas dos professores Elival da Silva Ramos (FADUSP - Brasil), José Luiz Said (UBA - Argentina), Irmgard Elena Lepenies (AADA - Argentina), Manuel Jacques Parraguez (Universidade Bolivariana de Chile), Mariana Garcia Torres (ITBA - Argentina) e Umberto Celli Junior (FADUSP - Brasil), dentre outros. Clique aqui para mais informações ou telefone para 11-3104-2819.

30/6/2010 - Não oferecimento de novas vagas abertas na área da Consultoria da PGE/SP afronta princípio da antiguidade - Leia mensagem da diretoria da APESP

29/6/2010 - Guilherme Purvin, Presidente do IBAP, concede entrevista ao site Observatório Eco e fala sobre propostas de mudança na legislação ambiental.

Congresso em João Pessoa reafirma compromisso do IBAP com a promoção de uma Advocacia Pública forte, democrática e comprometida com a promoção dos interesses sociais difusos e coletivos. Direitos da pessoa com deficiência, igualdade de gênero, proteção do meio ambiente e da moralidade administrativa foram os temas recorrentes de nosso 14º congresso. Leia mais aqui.

João Pessoa, 11/6/2010 - Belisário dos Santos Junior, José Eduardo Ramos Rodrigues, Giorgia Senna Martins, Sanny Japiassu, Antonio Herman Benjamin, Dalmo Dallari, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Lindamir Monteiro da Silva, Fernando Gaburri, Jozé Nuzzi Neto, Marise Costa de Souza Duarte, Lucíola Maria de Aquino Cabral, Marcos Ribeiro de Barros, Jean Jacques Erenberg, Pablo Gutierrez Colantuono, Elida Séguin e Pedro Durão

20 e 21/5/2010 - Aracaju/SE sedia o 6º Encontro Regional do IBAP. Evento que antecede o 14º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública conta com o associado Pedro Durão (PGE/SE) na sua coordenação. Rogério Emílio de Andrade, vice-presidente do IBAP, estará na abertura do encontro.

6/4/2010 - IBAP divulga Manifesto em Defesa da Legislação Ambiental Brasileira e da Observância do Princípio da Função Social da Propriedade -  PL 5.367/09 e seus apensos acabam com as formas mais importantes de proteção do meio ambiente rural, fraturando a coluna vertebral do Direito Ambiental Brasileiro, que é o princípio do poluidor-pagador. Subscreva o manifesto: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5934

13/4/2010 - Novo coordenador do Núcleo de Estudos sobre Direitos da Pessoa com Deficiência estará em João Pessoa, por ocasião do 14º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Leia entrevista concedida por Fernando Gaburri, Procurador do Município de Natal, ao IBAP.

São Paulo/SP, 31/3/2010 - Com a participação de professores da Fac. de Direito da USP e de representante da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, iniciam-se os trabalhos de organização do 2º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado. Leia mais.

Porto Alegre/RS sedia a 165ª Reunião Ordinária de Diretoria - Com a participação dos associados Guilherme José Purvin de Figueiredo, Carlos Henrique Kaipper, Ricardo Camargo, Maximiiano Kucera Neto, José Nuzzi Neto, Lindamir Monteiro da Silva e Marco Aurélio V. de Faria, a diretoria do IBAP reuniu-se no dia 25/3/2010 em Porto Alegre, para deliberar sobre a programação final do 14º Congresso do IBAP em João Pessoa/PB, 7 a 11-6-2010 e sobre a data do próximo Congresso Sul Americanos de Direito de Estado. Foi apresentada a candidatura da cidade de Bento Gonçalves-RS para sediar o 15° Congresso, em junho de 2011. Também foi analisada a proposta do associado Pedro Durão, de realização do 6° Encontro Regional do IBAP em Aracaju-SE, ainda em 2010.

Encontro em Porto Alegre marca a estréia do IBAP no mundo jurídico gaúcho - No dia de aniversário da cidade de Porto Alegre, IBAP promoveu o seu 5º Encontro Regional e o 1º Encontro Gaúcho da Advocacia Pública, evento que contou com a coordenação técnica dos associados Carlos Kaipper, Maximiliano Kucera e Ricardo Camargo.  Leia mais.

04/02/2010 - IBAP divulga Carta Aberta ao Governador do Estado do Ceará e à Defensora Pública Geral do Estado do Ceará em apoio ao associado Thiago Tozzi. Leia aqui a Carta Aberta.

Associado Bruno Espiñeira Lemos, Procurador do Estado da Bahia, é entrevistado pelo programa "Iluminuras", da TV Justiça, pelo lançamento do livro do IBAP "Recursos Especiais Repetitivos". Veja o vídeo.

IBAP realiza pesquisa com professores especializados para formação de Biblioteca Essencial de Direito Ambiental. Leia aqui.

Pesquisa traçará perfil da advocacia pública - Estudo vai apontar estrutura federais, estaduais e municipais e verificar condições de trabalho dos 20 mil profissionais do setor - Leia mais no site do PNUD

3º Curso Extensivo Livre de Direito Ambiental - IBAP promoverá no 1º Semestre de 2010 seu curso extensivo livre de Direito Ambiental, com previsão de um total de 100 (cem) horas-aula. Conheça a programação prévia e faça já a sua pré-inscrição

Brasília/DF, 15/12/2009 - Maria Berenice Dias recebe "Prêmio Direitos Humanos 2009" na categoria Garantia dos Direitos da População LGBT, compreendendo a atuação na promoção e na defesa da cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), por decisão unânime da Comissão de Julgamento. Maria Berenice Dias é uma das autoras do livro "Direito, Relações de Gênero e Orientação Sexual", recentemente lançado pelo IBAP. Leia mais.

Natal/RN, 3/12/2009 - No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, IBAP reestrutura seu respectivo núcleo temático e designa associado Fernando Gaburri para coordená-lo. Leia mais.

Jundiaí/SP, 28/11/2009 - APRODAB e Universidade Padre Anchieta realizam simpósio em homenagem ao Presidente do IBAP, Guilherme José Purvin de Figueiredo. Evento, com a presença de mais de 600 participantes, contou com a presença de Nelson Nery Jr. e Paulo Affonso Leme Machado, dentre outros grandes juristas. Na oportunidade, Editora Lumen Juris lançou o livro "O Direito Ambiental na Atualidade - Estudos em Homenagem a Guilherme José Purvin de Figueiredo", com a participação de diversos diretores e associados do IBAP e sob a coordenação de Marcelo Buzaglo Dantas, Elida Séguin e Flávio Ahmed.  Leia mais

São Paulo, 19/11/2009 - Na véspera do Dia da Consciência Negra, Assembléia Geral do IBAP rejeita integralmente os argumentos apresentados pelo Partido dos Democratas em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Leia mais.

São Paulo, 12/11/2009 - Em defesa do direito do consumidor à informação sobre presença de transgênicos, IBAP subscreve moção ao lado do IDEC e outras entidades. Leia mais.

São Paulo, 28/11/2009 - Convite para a cerimônia de conclusão do Curso de Promotoras Legais Populares em São Paulo/SP no dia 28/11/2009. Leia mais.

Nova Friburgo/RJ, 17/11/2009 - IBAP e OAB promovem Curso de Promotoras Legais Populares em Nova Friburgo/RJ. Leia mais.

Nova Friburgo/RJ, Set/2009 - Novo curso de capacitação de Promotoras Legais Populares, coordenado por Élida Séguin, Diretora Geral da Escola Superior do IBAP e Coordenadora Estadual do IBAP-RJ numa parceria do IBAP com OAB-RJ, é destaque de primeira página do jornal "OAB Notícias". Leia mais.

Fortaleza/CE, 21/9/2009 - IV Encontro Regional da Advocacia Pública. No auditório da Faculdade Christus, na Av. Dom Luis, 111 - 15º Andar, Fortaleza/CE, o IBAP realizou seu IV Encontro Regional da Advocacia Pública, com a participação, dentre outros juristas, de Elida Séguin e Rogério Emílio de Andrade. Evento foi coordenado pela diretora Lucíola Maria de Aquino Cabral. 

IBAP e Asociación Argentina de Derecho Administrativo celebram acordo. No dia 12/8/2009, por ocasião do 1º Congresso Sul Americano de Direito do Estado, Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do IBAP) e Irmgard Elena Lepenies (Presidenta da Asociación Argentina de Derecho Administrativo) firmaram importante acordo-marco de colaboração visando ao aperfeiçoamento do Direito Administrativo no Brasil e na Argentina. Leia mais.

Professor Dalmo Dallari é nosso novo associado honorário - O Professor Dalmo de Abreu Dallari, convidado especialmente para proferir a palestra de encerramento deste primeiro evento internacional realizado pelo IBAP em parceria com a Asociación Argentina de Derecho Administrativo, discorreu sobre o tema “Anistia e Estado de Direito”, tema extremamente caro aos cidadãos dos três países participantes do evento – Argentina, Brasil e Chile. Leia mais.

São Paulo, 10/8/2009 - O IBAP firmou com a ANPM e outras importantes entidades um importante Termo de Parceria para harmonização de agenda de eventos com os dirigentes de entidades de Advocacia Pública. Leia mais.

Assembléia Geral Extraordinária aprova alterações estatutárias e define sede do 14º Congresso do IBAP. Os associados regulares presentes à Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 10/08/2009, na sede nacional do IBAP, aprovaram alterações estatutárias visando a agilização de as atividades da Diretoria Nacional. Leia mais.

Criado Núcleo do IBAP na Paraíba - Em reunião ordinária que precedeu a instalação da Assembléia Geral Extraordinária, a diretoria nacional do IBAP deferiu as inscrições de vinte e cinco novos associados do Estado da Paraíba. Leia mais.

IBAP e APEMINAS unidos em prol da Advocacia de Estado em Minas Gerais - A APEMINAS, uma das entidades que firmou com o IBAP um Termo de Parceria para a criação de uma agenda comum da Advocacia Pública, inaugurou o novo endereço (http://www.ibap.org/agenda), com a divulgação do Congresso Mineiro de Procuradores do Estado, que acontece nos próximos dias 17 e 18 de setembro, em Belo Horizonte. Leia mais.

São Paulo, 27/05/09 - IBAP participa de abaixoassinado pela aprovação do plano de mudanças climáticas é entregue a vereadores. Leia mais.

Belém/PA, 16/04/09 - Estado consegue Decisão contra Violação de Direitos Humanos pela Imprensa do Estado do Pará. Leia mais.

 São Luís do Paraitinga/SP, 28/03/09 - Criada em São Luís do Paraitinga Rede Cidadã em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro. Leia mais.

Lançamentos com o selo IBAP

"Advocacia de Estado e Defensoria Pública: Funções Públicas Essenciais à Justiça" - Obra coletiva do IBAP, organizada pelos associados André da Silva Ordacgy (Defensor Público da União/RJ e Coordenador Regional do IBAP/Sudeste) e Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado/SP e Presidente do IBAP). A obra coletiva, editada pelo selo "Letra da Lei" (uma parceria do IBAP com a Editora Arte & Letra), conta com vinte e sete capítulos redigidos por associados e comemora o 15º aniversário de fundação do IBAP. Os associados do IBAP deverão receber a obra por via postal até o final do ano. Lançamento nacional do livro ocorrerá no dia 26/3/2010, na cidade de Porto Alegre, por ocasião do I Encontro Gaúcho da Advocacia Pública e V Encontro Regional do IBAP, com a presença dos autores Diogo Figueiredo Moreira Neto, José Nuzzi Neto, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Maximiliano Kucera e Ricardo Antonio Lucas Camargo. Leia mais sobre o livro.

"Direito, Relações de Gênero e Orientação Sexual", coordenado pela Defensora Pública/RJ Elida Séguin, constitui material de apoio didático para os Cursos de Promotoras Legais Populares. O prefácio da obra, de Guilherme José Purvin de Figueiredo, resgata dados históricos sobre o curso que, em 2009, chega à sua 15ª edição Leia mais.

"Natureza e Cultura: Unidades de Conservação de Proteção Integral e Populações Tradicionais Residentes",  nova obra de Márcia Dieguez Leuzinger (PGE/PR)é leitura obrigatória para quem se interessa pelo Direito Ambiental. Leia mais.

"Recursos Especiais Repetitivos" é a nova obra de Bruno Espiñeira Lemos, Procurador do Estado da Bahia. A publicação é apresentada pelo Prof. Saul Quadros Filho (Univ.Católica do Salvador-BA) e prefaciada pela Min. Eliana Calmon (STJ). Leia mais.

Com a obra "Função Social da Propriedade Urbana: Municípios sem plano diretor", o Procurador do Estado/SP Jean Jacques Erenberg, sócio fundador do IBAP e seu atual Secretário Geral, obteve o grau de Mestre em Direito pela PUC-SP. Prefácio de Guilherme José Purvin de Figueiredo. Leia mais.

Outros lançamentos editoriais de associados do IBAP

Júlio Cezar Lima Brandão - Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal Atualizado - Lei 8.112/90 - A nova obra deste brilhante professor universitário e Procurador do Estado do Amazonas, associado do IBAP, é um lançamento da Juruá Editora.

Guilherme José Purvin de Figueiredo - "Curso de Direito Ambiental - 3ª Edição". Esta edição traz novos capítulos sobre "Proteção do Solo", "Transindividualidade dos novos direitos" e "Proteção jurídica do patrimônio cultural dos grupos formadores da sociedade brasileira.

Ricardo Antônio Lucas Camargo - "Advocacia Pública e Direito Econômico - O Encontro das Águas"

João Paulo de Oliveira - "O Regionalismo e o Sistema GATT/OMC"