13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

13º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA

Novos Horizontes da Advocacia Pública

Belém/PA, de 7 a 10 de junho de 2009
Hotel Hilton Belém – Belém / PA – www.belem.hilton.com

Programação oficial

07/JUNHO/2009 – Domingo – TARDE

18h00: Assembléia Geral Ordinária do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.

20h00: Jantar de confraternização com os membros da Assembléia Geral do IBAP

08/JUNHO/2009 – Segunda-feira – MANHÃ

08h00: Credenciamento.

09h00 – Solenidade de abertura / Execução do Hino Nacional
* Antonio Roberto Figueiredo Cardoso (Defensor Público Geral do Estado do Pará)
* Ibraim José das Mercês Rocha (Procurador Geral do Estado do Pará)
* Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado de São Paulo, Presidente do IBAP)

Autoridades convidadas para a composição da mesa:
* Ana Júlia Carepa (Governadora do Estado do Pará)
* Ângela Salles (Presidente da OAB/PA)
* Carlos Henrique Kaipper (Representante da PGE-RS)
* Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Procurador Geral do Estado do Paraná)
* Francisca Formigosa (Desembargadora Presidente do TRT-PA)
* Geraldo de Mendonça Rocha (Procurador Geral de Justiça)
* Ivan Castro Duarte (Presidente da APESP, representado por Ana Carolina Isidoro Davies, Diretora Social e Cultural da APESP)
* José Mauro Lima O’ de Almeida (Advogado Geral da União no Estado do Pará)
* Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo (Procurador Geral do Estado de São Paulo)
* Nádia Maria Bentes (Coordenadora Regional do IBAP-Norte)
* Omar C. Mello (Presidente da OAB/Alagoas)
* Rômulo Nunes (Desembargador Presidente do TJ-PA)
* Rogério Emílio de Andrade (Vice-Presidente do IBAP)
* Ronald Alves Bicca (Presidente da ANAPE)
* Vera Grace Paranaguá Cunha (Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná)

09h30 – Conferência de abertura
Presidente de Mesa: Elida Séguin (Diretora Geral da Escola Superior do IBAP; Ex-Presidente do IBAP)
Conferencista: Antônio Gomes Moreira Maués (Professor Doutor da UFPA)

10h30 – Coffee-break

10h45 – Conferência
Presidente de Mesa: José Nuzzi Neto (Conselheiro Consultivo e Coordenador Estadual do IBAP-SP; Ex-Presidente do IBAP)
Conferencista: Zeno Veloso (Professor de Direito Civil e de Direito Constitucional na Universidade da Amazônia e UFPA. Notório saber reconhecido pela UFPA. Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia)

10h30 – Coffee-break

11h30 – Conferência
Presidente de Mesa: Marcos Ribeiro de Barros (Membro do Conselho Consultivo do IBAP e Coordenador do IBAP-DF)
Conferencista: Alexandre Santos Aragão (Professor de Direito Administrativo da UERJ)

11h30 – Debates

12h00 às 14h00 – Intervalo para almoço

08/JUNHO/2009 – Segunda-feira – TARDE

14h00 – Três mesas redondas simultâneas
Mesa Redonda 1 – Biotecnologia, biodiversidade e Propriedade Intelectual
Presidente de Mesa: Sandro Alex de Souza Simões (Mestre em Direito e Procurador Federal do INSS)
Debatedores:
* Adriana Ruiz Vicentin (Procuradora do Estado/SP)
* Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (Procuradora do Estado/SP)
* Eliane Cristina Pinto Moreira (Promotora de Justiça – MP/PA)
* Ubiratan Cazetta (Mestre em Direito Constitucional e Procurador da República)

Mesa Redonda 2 – Fazenda Pública em Juízo
Presidente de Mesa: Denis Gleyce Pinto Moreira (Procurador Chefe Substituto da AGU no Pará)
Debatedores:
* Gisele Santos Fernandes Góes (Doutora em Direito Processual Civil – PUC/SP e Procuradora do Trabalho do MPT/8ª Região)
* Marcos Ribeiro de Barros (Procurador do Estado/SP em Brasília)
* Pedro Bentes Pinheiro Filho (Advogado. Mestre em Direito Processual Civil. Professor Titular UFPA)
* Ronald Alves Bicca (Procurador do Estado de Goiás e Presidente da ANAPE – Procurador do Estado)

Mesa Redonda 3 – Direito de família. Relações Homoafetivas. Divórcio em cartório. Adoção
Presidente de Mesa: Robina Dias Pimentel Viana (Procuradora do Estado do Pará, Coordenadora do Centro de Estudos da PGE)
Debatedores:
* Antonio José de Matos Neto (Professor de Direito Civil da UFPA, Doutor em Direito pela USP, Procurador da Fazenda Nacional)
* Élida Seguin (Doutora em Direito Público – UFRJ; Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro)
* Francisco Nunes Fernandes Neto (Defensor Público do Estado do Pará)
* Marta Bembom (Advogada, Professora de Direito de Família, membro do IBDFAM)
* Symonne Filocreão (Defensora Pública do Estado do Pará)

09/JUNHO/2009 – Terça-feira – MANHÃ

09h00 – Conferência
Presidente de Mesa: Jean Jacques Erenberg (Secretário Geral Nacional do IBAP)
Conferencista: Dalmo de Abreu Dallari (Professor Aposentado da Faculdade de Direito da USP)

10h – Coffee-break

10h15 – Três mesas redondas simultâneas

Mesa Redonda 1 – 30 Anos da Lei nº 6.766/79 à luz do Estatuto da Cidade e do Código Florestal
Presidente de Mesa: Ana Cláudia Cruz e Silva (Advogada. Professora de Direito Ambiental)
Debatedores:
* Sueli Gandolfi Dallari (Professora da Fac. Saúde Pública da USP)
* José Mauro Ó de Almeida (Procurador Chefe da AGU no Pará)
* Lucíola de Aquino Cabral (Procuradora do Município de Fortaleza)
* Marise Costa de Souza Duarte (Coordenadora Regional Nordeste IBAP, Procuradora do Município de Natal/RN)

Mesa Redonda 2 – Advocacia pública consultiva
Presidente de Mesa: Ary Lima Cavalcanti (Procurador do Estado do Pará)
Debatedores:
* Adriana Maurano (Mestre em Direito pela Universidade Mackenzie. Procuradora do Município de São Paulo)
* Ana Maria Barata (Consultora Jurídica do Estado do Pará)
* Jean Jacques Erenberg (Mestre em Direito pela PUC-SP. Procurador do Estado/SP)
* Jozélia Nogueira (Procuradora do Estado do Paraná)
* Mônica Toscano (Mestre em Direito – PUC/SP. Procuradora do Estado do Pará)

Mesa Redonda 3 – Estatuto da criança e do adolescente
Presidente de Mesa: Paulo de Tarso Dias Klautau Filho (Procurador do Estado do Pará)
Debatedores:
* Ana Celina Bentes Hamoy (Advogada. Coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA/EMAÚS em Belém/PA)
* Carlos Eugênio Salgado dos Santos (Promotor de Justiça – MP/PA)
* Maurício Guerreiro (Promotor de Justiça – MP/PA)
* José Maria Teixeira do Rosário (Mestre UFPA. Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará)
* Nádia Maria Bentes (Membro do IBAP. Defensora Pública do Estado do Pará)

12h30 às 14h: Intervalo para almoço

09/JUNHO/2009 – Terça-feira – TARDE

14h00 às 18h00 – Apresentação de teses
Presidente da Sessão de Teses: Marise Costa de Souza Duarte (Coordenadora Regional do IBAP-Nordeste)

Conferências do período da tarde:

14h às 16h – Presidente de Mesa: Ibraim José M. Rocha (Procurador Geral do Estado do Pará)

14h – 1ª Conferência – Andreas J. Krell

15h – 2ª Conferência – Maria Sylvia Zanella Di Pietro

16h às 16h30 – Coffee Break

16h30 às 18h30 – Presidente de Mesa: Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do IBAP)

16h30 – 3ª Conferência – Rosa Maria de Andrade Nery

17h30 – 4ª Conferência – Nelson Nery Junior

10/JUNHO/2009 – Quarta-feira – MANHÃ

08h30 às 10h45 – Três mesas redondas simultâneas

Mesa Redonda 1 – Temas Polêmicos de Processo Civil Coletivo:
Presidente de Mesa: José Godofredo Pires Santos (Procurador de Justiça – Pará)
Debatedores:
* André da Silva Ordacgy (Defensor Público da União/ Rio de Janeiro)
* Pedro Dias de Araujo Junior (Procurador do Estado do Sergipe)
* Jean Carlos Dias (Doutor – UFPA. Advogado)
* José Cláudio Monteiro de Brito Filho (Doutor – PUC/SP. Procurador do Trabalho do MPT/ 8ª Região)
* Rogério Siqueira Santos (Defensor Público do Estado do Pará)
* Evanna Soares (Procuradora do Trabalho – Ceará)

Mesa Redonda 2 – Fundamentos da Advocacia Pública
Presidente de Mesa: Lindamir Monteiro da Silva (Procuradora do Estado de São Paulo)
Debatedores:
* Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado de São Paulo)
* José Nuzzi Neto (Procurador Autárquico – DAEE-SP)
* Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo (Procurador Geral do Estado de São Paulo)
* Rodrigo Cerqueira de Miranda (Defensor Público do Estado do Pará)
* Omar C. Mello (Presidente da OAB/Alagoas)
* Vladimir Pereira Koening (Defensor Público do Estado do Pará, Coordenador de Ensino e Pesquisa do Centro de Estudos da Defensoria Pública do Pará)

Mesa Redonda 3 – Direitos do consumidor e direitos difusos
Presidente de Mesa: Lilian Mendes Haber (Procuradora do Estado do Pará)
Debatedores:
* Dennis Verbicaro Soares (Mestre – UFPA. Doutorando – Universidade de Salamanca/ Espanha. Procurador do Estado do Pará. Advogado)
* Leandro Eustáquio de Matos Monteiro (Mestre PUC/MG. Professor de Direito Ambiental)
* Sérgio Sant’Anna (Procurador Federal – Procuradoria Seccional Federal em Niterói)

10h45 às 11h00: Coffee Break

11h – Palestra
Presidente de Mesa: Eduardo Flores Vieira (Defensor Público Geral da União)
Palestrante:: Georgenor de Souza Franco – “As Relações de Trabalho, Precarização, Terceirização”

10/JUNHO/2009 – Quarta-feira – TARDE

14h30 – Painel de encerramento: Gestão de Florestas Públicas.
Presidente de Mesa: Vera Grace Paranaguá Cunha (Procuradora do Estado/PR, Presidente da APEP)
Carlos Frederico Marés (Procurador Geral do Estado do Paraná)
José Heder Benatti (Doutor – UFPA. Professor UFPA. Presidente do Instituto de Terras do Estado do Pará)
Márcia Dieguez Leuzinger (Doutora pela UNB. Procuradora do Estado/PR em Brasília)
Mariana Garcia Torres (Professora do ITBA-Buenos Aires)

18h00 – Leitura da Carta de Belém/ Encerramento