Dia 18 de Outubro (sábado)
15h00 às 19h00
Mesa 1 – CRISE DE ABASTECIMENTO HÍDRICO, DIREITOS HUMANOS E FEDERALISMO – Presidente de Mesa: Desembargadora Maria Collares F. Conceição (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)
Expositores:
  • Fernando C. Walcacer (Professor da Fac.Direito da PUC-Rio, ex-Procurador Geral do Município de Niteroi e ex-Secretário Adjunto do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro)
  • Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado-SP)
  • José Nuzzi Neto (Procurador do DAEE-SP, Diretor do Ibap)
  • Luciana Cordeiro de Souza (Professora de Direito Ambiental – UNICAMP)
  • Márcia D. Leuzinger (Professora da Fac.Direito da UniCEUB – DF, Presidente do Ibap)
Dia 19 de Outubro (domingo)
9h00 às 13h00
Mesa 2 – MARCO CIVIL DA INTERNET, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Presidente de Mesa: Dra. Patrícia Mauro Diez (Procuradora do Município de São Bernardo do Campo e Presidente da APMSBC)
Expositores:
  • Clério Rodrigues da Costa (Procurador do Estado/SP, Diretor do Ibap)
  • Jean Jacques Erenberg (Procurador do Estado/SP, Ex-Presidente do Ibap. Mestre em Direito pela PUC-SP)
  • Jozélia Nogueira (Procuradora do Estado/PR, ex-Secretária de Fazenda do Estado do Paraná)
  • Rogério Emílio de Andrade (Advogado. Doutor em Direito pela USP)
Carga horária: 8 horas – Serão conferidos certificados aos participantes
Local: Hotel Refúgio Vista Serrana – Mairiporã – SP
Inscrições pelo telefone (11)3104-2819 ou por e-mail secretaria@ibap.org até dia 16 de outubro de 2014 (quarta-feira).
Promoção:
Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
Apoio institucional:
Academia Latino-Americana de Direito Ambiental – ALADA
Associação dos Procuradores do Município de São Bernardo do Campo – APromSBC
Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC-RIo
Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, Fundações e Universidades Públicas do Estado de São Paulo – Sindiproesp

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