rdp 22 capaAcaba de ser lançado o volume 22 da Revista de Direito e Político. A publicação já está sendo distribuída por via postal a todos os associados do IBAP em situação regular e abrange o ano de 2015. A edição é dedicada ao Procurador Autárquico José Nuzzi Neto, ex-presidente e atual diretor do IBAP, reunindo os textos das palestras ministradas por ocasião do 19º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, ocorrido em novembro passado na cidade de Curitiba-PR.

Sumário:

  • Apresentação – 19º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública – Em homenagem a José Nuzzi Neto (Guilherme José Purvin de Figueiredo e Belisário dos Santos Junior)
  • Considerações a propósito da Ação declaratória de Inconstitucionalidade 5334/2015 (José Nuzzi Neto)
  • Advocacia Pública e Política Pública Legislativa (Derly Barreto e Silva Filho)
  • A defesa judicial do meio ambiente no Brasil (Isabella Franco Guerra)
  • Limites da Política Econômica no Estado de Direito (Ricardo Antonio Lucas Camargo)
  • Autonomia municipal e Estatuto da Metrópole. Significados (Lucíola Maria de Aquino Cabral)
  • Novos rumos da tributação ambiental no Brasil (Ana Maria Jara Botton Faria)
  • Licitações para a promoção do desenvolvimento sustentável: desafios e perspectivas (Marcela Albuquerque Maciel)
  • Infrações administrativas ambientais (Theo Marés)

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