20º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

 

O 20º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública ocorrerá este ano simultaneamente com o 1º Seminário de Advocacia Pública do Sindiproesp e será dedicado à Professora Élida Séguin, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro e ex-presidente do IBAP, que desde a década de 1990 dedica-se ao estudo das mais variadas vertentes dos direitos difusos, tais como o Direito Ambiental, Direito e Relações de Gênero, Direito do Idoso e Direitos Humanos.

O evento é uma co-promoção do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública com o Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, Fundações e Universidades Públicas do Estado de São Paulo – SINDIPROESP e ocorrerá em São Paulo / SP – Auditório do Sindiproesp – Rua Maria Paula, nº 78 – 7º andar – Bela Vista – São Paulo – CEP 01319-000, no período de 23 a 25 de junho de 2016.

Inscrições – clique aqui

 

Elida Séguin

 

 

 

Programação

23 de junho – Quinta-feira

10h – Abertura do congresso – Pronunciamentos oficiais: Derly Barreto e Silva Filho (Presidente do Sindiproesp) e Marcos Ribeiro de Barros (Vice-Presidente do IBAP)

10h15 – Homenagem à Defensora Pública Élida Séguin

  • Pronunciamento do Defensor Público Geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho

10h30 – Palestra de abertura

  • Odete Medauar (Professora de Direito Administrativo da FDUSP)
  • Presidente de mesa: Carlos Figueiredo Mourão (Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-SP)

12h00 – Intervalo

14h30 às 16h30 – Mesa sobre Advocacia Pública e Estado Democrático de Direito

  • Belisário dos Santos Junior (Procurador Autárquico/SP – IPESP) – Democracia e Estado de Direito
  • Derly Barreto e Silva Filho (Procurador do Estado/SP) – Inamovibilidade dos Advogados Públicos como condição para o controle da probidade administrativa
  • Márcia Semer (Procuradora do Estado/SP) Advocacia Pública e participação política
  • Mediador: Emanuel Fonseca Lima (Procurador do Estado/SP)

17h – Palestra

  • Élida Séguin (Defensora Pública do Estado/RJ, Ex-Presidente do IBAP) – Democracia, Políticas Públicas e Defensoria Pública
  • Presidente de mesa: Ruben Fucs (Procurador do Estado/SP)

18h00 – Palestra

  • Marcelo Semer (Juiz de Direito/SP) – A desconstrução do modelo democrático e o papel do Judiciário
  • Debatedor: Filemon Rose de Oliveira (Procurador da Fazenda Nacional/SP)

19h00 – Coquetel de confraternização

 

24 de junho – Sexta-feira

9h às 12h – Mesa sobre Direito Ambiental e Democracia

  • Teresa Vilac (Advogada da União/SP) – Advocacia Pública e o Estado Democratico de Direito Ambiental
  • Fernando C. Walcacer (Procurador do Estado/RJ, Professor de D. Ambiental – PUC/Rio)  Democracia e Meio Ambiente
  • Márcia Diegues Leuzinger (Procuradora do Estado/PR)Estado de Direito Ambiental e Corrupção
  • Debatedor: Acácio Miranda (Advogado concursado da Cia. Docas de S.Sebastião)

14h30 às 16h30 – Mesa sobre Aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito, seus mecanismos e instrumentos

  • Fernanda Campagnucci (Coordenadora de Promoção da Integridade da Controladoria Geral do Município de SP) – Democracia e governo aberto
  • José Nuzzi Neto (Procurador Autárquico – DAEE/SP, Ex-Presidente do IBAP)  Democracia e Segurança Jurídica
  • Kenarik Boujikian (Desembargadora do TJSP) Magistratura, Imprensa e Democracia
  • Mediador: Clério Rodrigues da Costa (Procurador do Estado/SP)

17h – Palestra

  • Otávio Pinto e Silva (Professor de Direito do Trabalho da FDUSP) – Democracia e Trabalho
  • Presidente de mesa: Patrícia Mauro Diez (Procuradora do Município de São Bernardo do Campo)

18h às 20h – Mesa sobre Literatura, Democracia e Direito

  • Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado/SP, Ex-Presidente do IBAP) – Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: do Direito à Literatura e ao Cinema
  • Márcia Brandão Carneiro Leão (Professora de Direito da Universidade Mackenzie – Campinas)Questão Indígena: De José de Alencar a Márcio de Souza e a Usina de Belomonte
  • Ricardo Antonio Lucas Camargo (Procurador do Estado/RS – Professor de Direito Econômico da UFRGS) – A atualidade do Dr. Fausto diante da sobrevivência do Estado de Direito
  • Presidente de mesa: Ana Lúcia Câmara (Procuradora do Estado/SP, Ex-Presidente do IBAP)

20h – Assembleia Geral do IBAP

25 de junho – Sábado

9h às 12h – Defesa de Teses

  • Presidente da comissão de teses: Márcia Diegues Leuzinger
  • Membros da Comissão de Teses: Acácio Miranda, Emanuel Fonseca Lima, Márcia Semer e Teresa Vilac
  • Paulo Peretti Torelly (Procurador do Estado do Rio Grande do Sul) – Impeachment e Reeleição
  • Graziella Moliterni Benvenuti (Procuradora do Estado de São Paulo) – Mínimo Existencial e Reserva do Possível: conceitos complementares ou conflitantes?