4º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

IV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública
Teresópolis/RJ – 22 a 25 de Junho de 2000

Programação Oficial do Evento

22 de junho – quinta-feira
15h00 – Credenciamento
16h00 – Abertura
Ana Lúcia Câmara – Procuradora do Estado de São Paulo
Fernando C. Walcacer- Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Guilherme José Purvin de Figueiredo – Procurador do Estado de São Paulo

16h30 – O Papel da Advocacia Pública no Acesso à Justiça
Coord: Sérgio Ferrari – Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Belisário dos Santos Junior – Secretário de Justiça do Estado de São Paulo

Belisário dos Santos Junior, Sérgio Ferrari Filho e Vanderli Volpini Rocha

Belisário Santos Junior, Sérgio Ferrari Filho, Vanderli Volpini Rocha e Francisco José Calheiros Ferreira
18h00 – VI Assembléia Geral Ordinária do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

23 de junho – sexta-feira
9h30 – Funções das Entidades Representativas dos Advogados Públicos
Vanderli Volpini Rocha – Procuradora do Estado de São Paulo e Presidente da Comissão do Advogado Público da OAB-SP
Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira – Procurador do Município de São Paulo e Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo
Luiz Soares de Lima- Procurador do Município de Santos
14h00 – Organizações Internacionais e Acesso à Justiça
Coord: Maria Ester Mena Barreto Camino – Procuradora do Distrito Federal
Flávia Piovesan – Procuradora do Estado de São Paulo
Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer – Procurador do Estado de São Paulo

15h00 – Tutela dos Grupos Vulneráveis
Coord: Inês do Amaral Büschel – Promotora de Justiça do Estado de São Paulo
Carlos Weis – Procurador do Estado de São Paulo
Élida Séguim – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro
Mônica de Melo – Procuradora do Estado de São Paulo
Sueli Gandolfi Dallari – Professora da Faculdade de Saúde Pública da USP

15h30 – Defensoria Pública, Assistência Judiciária Gratuita e Acesso ao Direito
Coord: Marcelo Paes Barreto – Defensor Público Geral do Estado do Espírito Santo e Secretário Executivo do CONDEGE
Reinaldo Silva Coelho – Defensor Público Geral da União
Jorge Luiz Almeida Fraga – Defensor Público Geral do Estado do Sergipe

24 de junho – sábado

10h00 – Apresentação de Teses – 1ª Sessão
Presidente: Cesar Antonio Alves Cordaro – Procurador do Município de São Paulo

14h00 – Consumidor, Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Cidade
Coord: Isabela Franco Guerra – Advogada/RJ
Celso Augusto Coccaro Filho – Procurador do Município de São Paulo
Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo – Procurador do Estado de São Paulo
Ubiracy Araujo – Procurador Autárquico Federal – IBAMA/DF

15h30 – Justiça Intergeracional, Cidadania da Criança e das Gerações Futuras
Coord: Marcos Ribeiro de Barros – Procurador do Estado de São Paulo e Assessor Jurídico no STF.
Dalmo de Abreu Dallari – Professor da Faculdade de Direito da USP
Ana Cláudia Bento Graf – Procuradora do Estado do Paraná
Francisco das Neves Baptista – Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

17h00 – Advocacia Pública e a Crise do Estado Nação
Coord: Bárbara Camardelli – Procuradora do Estado da Bahia
Odete Medauar – Procuradora do Município de São Paulo e Professora da Faculdade de Direito da USP
Antonio Rodrigues de Freitas Jr. – Assessor Jurídico da Câmara Municipal de São Paulo e Professor da UNICAMP
Leon Frejda Szklarowsky – Subprocurador Geral da Fazenda Nacional

Antonio Rodrigues de Freitas Junior, Odete Medauar, Bárbara Cammardelli e Leon Frejda Szklarowsky

22h – Noite de Autógrafos – “Temas de Direito Constitucional – Estudos em Homenagem ao Advogado Público André Franco Montoro”

25 de junho – domingo
10h00 – Apresentação de Teses – 2ª Sessão
Presidente: Daniela Câmara Ferreira – Procuradora do INSS – SP

11h00 – Encerramento
Gustavo Amaral – Procurador do Estado do Rio de Janeiro
José Nuzzi Neto – Procurador Autárquico Estadual – DAEE/SP
No alto: Cristina Margareth Wagner Mastrobuono (Procuradora do Estado de São Paulo e Secretária Estadual do IBAP-SP), Luiz Soares de Lima (Procurador do Município de Santos/SP e Subsecretário Estadual do IBAP-SP), Eliane Elias (Procuradora do Município de Santos/SP e Diretora Nacional do IBAP), Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador do Município de São Paulo/SP e Coordenador Jurídico do IBAP), Sérgio Ferrari Filho (Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro/RJ e Coordenador Regional do IBAP-Sudeste), Bruno Espiñeira Lemos (Procurador do Estado da Bahia e Subsecretário Estadual do IBAP-BA), Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (Procurador do Estado de São Paulo e Diretor Nacional do IBAP), José Eduardo Ramos Rodrigues (Procurador da Fundação Florestal do Estado de São Paulo e Diretor Nacional do IBAP), Ana Cláudia Bento Graf (Procuradora do Estado do Paraná e Coordenadora Regional do IBAP-Sul), José Nuzzi Neto (Procurador Autárquico Estadual – DAEE/SP e Coordenador Financeiro do IBAP), Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado de São Paulo e Presidente do IBAP), Bárbara Cammardelli (Procuradora do Estado da Bahia e Diretora Nacional do IBAP), Maria Ester Mena Barreto Camino (Procuradora do Distrito Federal e Coordenadora Internacional do IBAP), Alzemeri Martins Ribeiro de Britto (Procuradora do Estado da Bahia e Coordenadora Regional do IBAP-Nordeste), Derly Barreto e Silva Filho (Procurador do Estado de São Paulo e Diretor Nacional do IBAP), Fernando Cavalcanti Walcacer (Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Diretor Nacional do IBAP) e Marcos Ribeiro de Barros (Procurador do Estado de São Paulo e Diretor Nacional do IBAP). Em baixo: Mônica de Melo (Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora Nacional do IBAP) e Ana Lúcia Câmara (Procuradora do Estado de São Paulo e Vice-Presidente do IBAP).

Ana Lúcia Câmara (Vice Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública)

Inês Amaral Büschell (Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático)

Márcia Pereira e Ana Cláudia Bento Graf (Procuradoras do Estado do Paraná)

Leon Frejda Szklarowsky (Subprocurador Geral da Fazenda Nacional – DF) e Vanderli Volpini Rocha (Procuradora do Estado de São Paulo e Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-SP)

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (Procurador do Estado de São Paulo) e Conceição Pfeiffer (Procuradora da Fazenda Nacional – DF)

Ana Lúcia Câmara (Procuradora do Estado de São Paulo), Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado de São Paulo e Presidente do IBAP) e Daniela Câmara Ferreira (Procuradora do INSS-SP)

Leon Frejda Szklarowsky (Subprocurador Geral da Fazenda Nacional Aposentado) e Ubiracy Araujo (Procurador Federal IBAMA/DF

Flávia C. Piovensan (Procuradora do Estado de São Paulo)

Alexandre Aragão (Procurador do Estado do Rio de Janeiro), José Nuzzi Neto (Procurador Autárquico Estadual – DAEE/SP), Maria Ester Mena Barreto Camino (Procuradora do Distrito Federal) e Ana Maria de Sant’Anna (Procuradora do Estado de São Paulo)

Carlos Weis e Mônica de Melo (Procuradores do Estado de São Paulo)