Categoria: Código Florestal

Diretor do IBAP é entrevistado pelo jornal “Le Monde”

criado por Guilherme Purvin Figueiredo

O professor de Direito Ambiental da PUC-Rio e ex-Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Fernando Walcacer, diretor da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – Aprodab e do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – Ibap, foi entrevistado pelo prestigioso jornal francês “Le Monde” (edição de 26.11.11) para falar sobre o projeto de […]

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Associada Isabella Guerra fala sobre o Código Florestal

criado por Guilherme Purvin Figueiredo

A associada honorária Isabella Franco Guerra, que participa das atividades do IBAP na área ambiental desde o 1º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública (Campos do Jordão, 1997), foi uma das convidadas pela OAB/RJ para falar sobre o projeto Aldo Rebello. Acompanhe aqui o vídeo: http://www.armazemlicks.com/oab/videos/dm092_novo_codigo_florestal.wmv

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Guilherme Purvin discorre sobre alterações no Código Florestal

criado por Guilherme Purvin Figueiredo

Em painel presidido pelo prof. Carlos Marés, o presidente do IBAP, Guilherme José Purvin de Figueiredo (PGE-SP), ministrou na manhã do dia 30 de junho (quinta-feira) palestra sobre o projeto Aldo Rebello, que revoga o Código Florestal em vigor. O enfoque central dado pelo palestrante foi a questão relativa à função social da propriedade e […]

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Debate sobre o novo Código Florestal em Pernambuco, 24 de maio de 2011.

criado por Guilherme Purvin Figueiredo

Enviado por Antonio Beltrão

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Subseção de Peruíbe da OAB alinha-se ao IBAP na luta em defesa da legislação ambiental brasileira

criado por Guilherme Purvin Figueiredo

A partir de iniciativa da Dra. Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima, associada do IBAP, a Comissão do Meio Ambiente e Urbanismo da OAB sub-seção de Peruíbe divulgou manifesto em oposição ao projeto de mudança da legislação ambiental, descaracterizando os princípios do Código Florestal em vigor.  Motivaram a sub-seção de Peruíbe da OAB um manifesto da sub-seção do Guarujá […]

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CHUVAS

criado por Guilherme Purvin Figueiredo

O jornal “Folha de S.Paulo” de 17/1/2011 publicou em sua página A3 a seguinte missiva enviada pelo Presidente do IBAP, Guilherme José Purvin de Figueiredo: A Folha acertou ao relacionar as tragédias nas serras fluminenses ao desrespeito para com o Código Florestal (Lei 4.771/65) e ao apontar que o projeto de revisão liderado pelo líder […]

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AGU defende constitucionalidade da norma que cria a Reserva Legal

criado por Guilherme Purvin Figueiredo

A Advocacia-Geral da União apresentou ao Supremo Tribunal Federal manifestação em defesa de mudanças no Código Florestal, mais especificamente no trecho que versa sobre a “Reserva Legal”, previstas na Medida Provisória 2.166-67, de 2001. A Sociedade Rural Brasileira ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando o artigo 1º da MP, que alterou dispositivos da Lei […]

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Código Florestal: 45 Anos – Estudos e Reflexões

criado por Guilherme Purvin Figueiredo

Relembramos que desde 15 de setembro de 2010 está à disposição de todos os associados do IBAP a obra coletiva lançada em comemoração do 45º aniversário do Código Florestal. Organizado por Guilherme José Purvin de Figueiredo, Lindamir Monteiro da SIlva, Marcelo Abelha Rodrigues e Márcia Dieguez Leuzinger, o livro custa R$ 97,40 (noventa e sete reais […]

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IBAP lança “Código Florestal: 45 anos” em Cuiabá

criado por Guilherme Purvin Figueiredo

Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray, Cristiane Deranie Anete Garcia Fiuza Com a presença dos co-autores Anete Garcia Fiuza, Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray e Guilherme José Purvin de Figueiredo, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública lançou na noite do dia 3 de dezembro, na cidade de Cuiabá-MT, o livro “Direito Ambiental: 45 Anos – Estudos e Reflexões”. […]

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IBAP LANÇA OBRA COLETIVA NO ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS DA LEI 4.771/65

criado por Guilherme Purvin Figueiredo

Pela vedação de retrocesso na legislação ambiental, o IBAP lança a obra coletiva “CÓDIGO FLORESTAL: 45 ANOS – Estudos e Reflexões”. Este lançamento é mais uma etapa da campanha iniciada pelo IBAP no ano de 2000, em defesa do Código Florestal. Estão previstos os lançamentos da obra nas seguintes regiões do país:* 22 de setembro […]

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