19º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

“Caminhos para a Maioridade da Advocacia Pública”
Em homenagem ao Procurador Autárquico José Nuzzi Neto

Curitiba / 2015

Promoção: IBAP, APEP e PUC PR

Local: Campus Curitiba da PUC PR – Rua Imaculada Conceição, 1155, Bairro Prado Velho – Edifício Vermelho, da Direito Escola de Direito, Auditório 01.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

12 de novembro – Quinta feira

  • 14h00 Abertura do Congresso – Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Professor da Faculdade de Direito da PUC-PR e Procurador do Estado/PR), Marcos Ribeiro de Barros (Presidente em exercício do IBAP; Procurador do Estado/SP) e Cristina Leitão Teixeira de Freitas (Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná-APEP e Procuradora do Estado/PR)
  • 14h10 – Sessão de teses
  • 20h – Encerramento da sessão de teses

13 de novembro – Sexta feira

MESA 1

  • Presidência: Cristina Leitão Teixeira de Freitas (Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná-APEP e Procuradora do Estado/PR)
  • 9h00 – Abertura da sessão – Marcos Ribeiro de Barros (Presidente em exercício do IBAP; Procurador do Estado/SP)
  • 9h10 – Carlos Frederico Mares de Souza Filho (Professor da Faculdade de Direito da PUC-PR, Procurador do Estado do Paraná) – Palestra de Abertura
  • 10h00 – Ricardo Antonio Lucas Camargo (Professor da UFRGS e Procurador do Estado/RS) – Os limites da política econômica no Estado de Direito
  • 10h30 – Lucíola Maria de Aquino Cabral (Procuradora do Município de Fortaleza) – Tema: Autonomia Municipal e Estatuto da Metrópole. Significado
  • 11h00 – Clerio Rodrigues da Costa (Procurador do Estado/SP) – As limitações do autocontrole da publicidade patológica exercido pelo CONAR
  • 11h30 – Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado de São Paulo) – Advogados Públicos na Literatura Brasileira
  • 12h00 – Intervalo

MESA 2

  • Presidência de mesa: Anamaria Koch (Advogada/SP, Sócia Honorária do IBAP)
  • 14h00 – Ana Maria Jara Botton Faria (Procuradora Municipal de Pinhais/PR e Professora da Faculdade FESPPR) – Os novos rumos da tributação ambiental no Brasil
  • 14h30 – Isabella Franco Guerra (Professora do Mackenzie-Rio) – A defesa do meio ambiente em juízo
  • 15h00 – Fabiane Bessa (Procuradora da Fazenda Nacional – PR) – Plano de Logística Sustentável da Administração Pública Federal – alteração do art. 3º da Lei 8.666 / Decreto nº 7.746 / IN nº 10/2012
  • 15h30 – Sheila C. Pitombeira (Procuradora de Justiça/CE e Professora da UNIFOR) – Semiárido, crise hídrica e a responsabilidade do Estado
  • 16h00 – Theo Botelho Marés de Souza (Procurador do Município de Pinhais/PR; Mestre pela PUCPR; Professor das Faculdades da Indústria) – Infrações Administrativas Ambientais
  • 16h30 – Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior (Advogado da União – Consultor Jurídico da União no Estado do Paraná) – Proteção dos Recursos Hídricos e Advocacia Pública

MESA 3

  • Presidência de mesa: Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente honorário do IBAP; Procurador do Estado/SP)
  • 17h00 – Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (Ex-Procurador do Trabalho e atual Desembargador do TRT-PR) – Mercado de Trabalho para a Pessoa com Deficiência
  • 17h30 – Derly Barreto e Silva Filho (Procurador do Estado/SP e Presidente do Sindiproesp) – Advocacia Pública e Política Pública Legislativa
  • 18h00 – Isabela Cristine Martins Ramos (Procuradora do Estado do Paraná) – Transparência e formas de controle de gestão pública
  • 18h30 – Hamilton Bonatto (Procurador do Estado do Paraná) – A construção de um Código de Processo Administrativo
  • 19h00 – Homenagem a José Nuzzi Neto
  • 19h10 – Palestra: José Nuzzi Neto (Procurador Autárquico/SP) – A ADI 5334 e a obrigatoriedade da inscrição dos advogados públicos na OAB

14 de novembro – Sábado

  • 10h00 – Assembleia Geral

Encerramento do 19º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

Apoio:

  • APESP – Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo
  • Escola de Administração Fazendária – Ministério da Fazenda
  • Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
  • SINDIPROESP – Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, Fundações e Universidades Públicas do Estado de São Paulo

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