Seminário Estadual “Advocacia Pública e Sociedade”

Com o comparecimento médio de 150 participantes diariamente, o Auditório Pedroso Horta, da Câmara Municipal de São Paulo foi palco do Primeiro Seminário Estadual “Advocacia Pública e Sociedade”, realização do Instituto Paulista de Advocacia Pública.

O evento constituiu um marco histórico na Advocacia Pública do Estado de São Paulo, tendo reunido Advogados Públicos das três esferas da Federação, da Administração Direta e Indireta, podendo ser considerado o primeiro congresso de nosso Instituto. Nele, tivemos oportunidade de aprofundar os debates e de discorrer com absoluta liberdade sobre temas cruciais para a valorização de nossas carreiras, enquanto função essencial à Administração da Justiça.

No dia 25 de outubro, Ana Lúcia Câmara fez a abertura do evento, em pronunciamento no qual destacou que, hoje, os Advogados Públicos já superaram a fase histórica de busca de uma identidade. Enfatizou que, se por um lado os Defensores Públicos e os Procuradores dos Municípios, do Estado e da União, da Administração Direta e Indireta, estão unidos a toda a classe dos advogados em torno, por exemplo, dos princípios consagrados no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB, por outro lado não é menos certo que, no desempenho de suas atividades, unem-se aos Magistrados e membros do Ministério Público em torno dos princípios da moralidade, da legalidade, da indisponibilidade do interesse público, consagrados na Constituição da República.

O evento não pode contar com a presença do saudoso professor Geraldo Ataliba que, no dia marcado para sua palestra, teve que ser hospitalizado às pressas, vindo a falecer pouco mais de vinte dias depois. Na ocasião foram homenageados postumamente os Procuradores do Estado/SP Adelmo Fioranelli Jr. e Anadalva Franco de Bastos, dois grandes advogados públicos falecidos prematuramente.

Apoio institucional:

  • Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado
  • APAESP-Associação dos Procuradores Autárquicos do Estado de São Paulo
  • SINDIPROESP-Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e Universidades Públicas do Estado de São Paulo
  • Associação Juizes para a Democracia
  • Movimento do Ministério Público Democrático
  • Câmara Municipal de São Paulo
  • APESP-Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo
  • Associação dos Procuradores de São Bernardo do Campo
  • Procuradoria Geral do Município de São Paulo

Dia 25 de outubro de 1995

Painel 1 – “Institucionalização dos Órgãos de Advocacia Pública

Abertura: Carlos Alberto Americano, Presidente do Instituto Paulista de Advocacia Pública

Painelistas:

  • Márcio Cammarosano, professor da Faculdade de Direito da PUC/SP e membro do Conselho Editorial do IPAP
  • Walküre Lopes Ribeiro da Silva, Professora da Faculdade de Direito da USP
  • Cláudia Aparecida de Souza Trindade, Procuradora da Fazenda Nacional e Assessora Chefe de Gabinete da Procuradoria Regional da União
  • Paulo Francisco Bastos Von Bruck Lacerda, Corregedor Geral da PGE/SP e associado do IPAP

Painel 2 – “Tutela dos Interesses Difusos pelo Advogado Público

Abertura: Celso Augusto Coccaro Filho, Procurador do Município de São Paulo

Painelistas:

  • Alaor Caffé Alves, Professor da Faculdade de Direito da USP e Procurador do Estado
  • José Nuzzi Neto, Procurador do DAEE
  • Mariângela Sarrubbo, Procuradora do Estado e membro do IPAP.

26 de outubro de 1995

Painel 3 – “A Advocacia Pública e o Processo Civil

Abertura: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

Painelistas:

  • José Roberto de Moraes, Subprocurador Geral da Área do Contencioso da PGE/SP e membro do IPAP
  • Rita Gianesini, Procuradora Assessora Chefe do Gabinete da Procuradoria Geral do Município
  • Walter Piva Rodrigues, Professor da FADUSP

Painel 4 – “Execução Fiscal e Política Social

Abertura: Marcos Ribeiro de Barros – Homenagem póstuma ao colega Adelmo Fioranelli Junior

Painelistas:

  • Eliane Mantovani, 2ª Tesoureira do IPAP e Procuradora do Município de São Paulo
  • Paulo Gonçalves da Costa Junior, Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Fiscal e membro do IPAP
  • Rodrigo de Mello Pereira, Procurador da Fazenda Nacional
  • José Francisco Lopes de Miranda Leão, Presidente do SINDIPROESP

27 de outubro de 1995

Painel 5 – “Controle Interno de Legalidade e de Legitimidade dos Atos da Administração

Abertura: Derly Barreto e Silva Filho

Painelistas:

  • Odete Medauar, Procuradora do Município de São Paulo
  • Antonio Celso Aguillar Cortez, Juiz Auxiliar do Tribunal de Justiça e ex-Presidente da Associação Juizes para a Democracia
  • Nilton de Freitas Monteiro, Procurador do Estado-Chefe do Centro de Estudos e membro do IPAP

Painel 6 – “Ética na Advocacia Pública

Abertura: Guilherme José Purvin de Figueiredo, coordenador técnico do seminário – Homenagem póstuma à Procuradora do Estado Anadalva de Franco Bastos

Painelistas:

  • Oswaldo Borrelli, 
  • Eduardo Augusto Muylaert Antunes, Procurador do Estado e membro do IPAP
  • José Eduardo Martins Cardozo, Procurador do Município de São Paulo e Vereador