1º Congresso Sul Americano de Direito do Estado

1csadetudoProgramação

10 de agosto de 2009 – Segunda-feira

08h30
Início da Sessão de Teses

09h00
Assembléia Geral Extraordinária do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – EDITAL

  • 08h30 – “Gestão de resíduos sólidos de forma sustentável na proteção do meio ambiente”
    Tesista: Sônia Maria de Oliveira Pirajá – Relatora: Eliane Bastos Chiavegatti
  • 08h50 – “O Direito Ambiental como direito fundamental em face da Medida Provisória n. 458/2009”
    Tesistas: Angela Issa Haonat e Pedro Patel Coan – Relatora:Solange Teles da Silva
  • 09h10 – “O meio ambiente urbano e sua proteção jurídica”
    Tesista: Célia Mariza de Oliveira Walvis – Relatora: Solange Teles da Silva
  • 09h30 – “Biodiversidade e Florestas”
    Tesista: Fernanda Vianna Stefanelo – Relatora: Luciane Martins de Araújo Mascarenhas
  • 09h50 – “Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual”
    Tesista: Renata Danella Polli – Relatora: Luciane Martins de Araújo Mascarenhas
  • 10h10 – “Da necessidade de uma nova regra para o foro privilegiado: a adoção do princípio da perpetuatio jurisdictionis no processo penal brasileiro”
    Tesista: Luiz Augusto Módolo de Paula – Relatora: Elida Séguin
  • 10h30 – “A Procuradoria-Geral do Estado na defesa da probidade administrativa e seus primeiros passos no Estado do Rio Grande do Sul”
    Tesista: Roque Marino Pasternak – Relator: Marcos Ribeiro de Barros
  • 10h50 – “Advogado Público e Princípios da Administração Pública: Limites à Responsabilização por Improbidade Administrativa”
    Tesista: Nilton Carlos de Almeida Coutinho – Relator: Marcos Ribeiro de Barros
  • 11h10 – “O controle das expectativas dos jurisdicionados: impedindo o venire contra factum proprium do Poder Judiciário”
    Tesista: Rafael Santos de Barros e Silva – Relator: Luiz Augusto Módolo de Paula
  • 11h30 – “A aplicação das correntes de entendimento sobre a prescrição das pretensões indenizatórias decorrentes de acidente de trabalho ao empregado público”
    Tesista: Mirna Natalia Amaral da Guia Martins – Relator: Luiz Augusto Módolo de Paula
  • 13h30

 

Abertura oficial:
Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública)
Irmgard Elena Lepenies (Presidente da AADA – Asociación Argentina de Derecho Administrativo)

Autoridades especialmente convidadas para a cerimônia de abertura:

  • Arlindo Felipe da Cunha (Procurador Geral do Município de Santo André-SP)
  • Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Procurador Geral do Estado do Paraná)
  • Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador Geral do Município de São Paulo-SP)
  • Elival da Silva Ramos (Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP)
  • Evandro de Castro Bastos (Presidente da Comissão de Advogados Públicos da OAB-ES)
  • Flavio Armed (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ)
  • Gustavo Chaves Carreira Machado (Presidente da APEMINAS-Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais)
  • Ivan de Castro Duarte (Presidente da APESP-Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo)
  • José Antonio Dias Toffoli (Ministro da Advocacia-Geral da União)
  • Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo (Procurador Geral do Estado de São Paulo)
  • Mariana Garcia Torres (Vice-Presidenta do Ente Regulador de Água e Saneamento da Argentina e Diretora da AADA)
  • Roberto Eduardo Giffoni (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais – ANPAF)
  • Rogério Vieira Rodrigues (Diretor Geral da UNAFE – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil)
  • Ronald Bicca (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE)
  • Samir Jorge Murad (Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA)
  • Umberto Celli Jr. (Professor do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina – PROLAM da USP)
  • Vanessa Lopes (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MS)

 

14h00 Conferência de Abertura
ALAOR CAFFÉ ALVES (Professor da Fac. Direito da USP e Procurador do Estado de São Paulo

  • Presidente de Mesa: Pedro Durão (Procurador do Estado do Sergipe) – Relatores: Felipe de Barros Marquezini e Stephanie Quartieri

15h00
Relações entre o Estado e o Terceiro Setor
ALZEMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO (Procuradora do Estado da Bahia)

  • Presidente de Mesa: Liliana de Almeida Ferreira da Silva Marçal (Procuradora do Município de São Paulo) – Debatedora: Érika Bechara (Professora da Faculdade de Direito da PUC-SP) – Relatores: Eliane Bastos Chiavegatti e Thiago de Alcântara Vitale Ferreira

15h50
Poder de polícia e proteção do patrimônio cultural
FERNANDO C. WALCACER (Procurador do Estado/RJ; Professor de Direito da PUC-Rio)

  • Presidente de Mesa: José Eduardo Ramos Rodrigues (Advogado da Fundação Florestal de S.Paulo) – Debatedor: Jean Jacques Erenberg (Procurador do Estado/SP – CJ da Secretaria da Cultura-SP) – Relatores: Eliane Bastos Chiavegatti e Felipe de Barros Marquezini

16h40
A Função Normativa das Agências Reguladoras no Brasil e o Princípio da Legalidade
ADRIANA MAURANO (Procuradora do Município de São Paulo)

  • Presidente de Mesa: Ronald Bicca (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE) – Debatedor: Luiz Augusto Módolo (Procurador do Município de São Paulo) – Relatores: Carolina Mafra Mendeleh e Felipe de Barros Marquezini

17h30
Novas Tendências do Direito Administrativo
ROMEU F. BACELLAR FILHO (Professor Titular de Direito Administrativo da PUC-PR)

  • Presidente de Mesa Evandro de Castro Bastos (Presidente da Comissão de Advogados Públicos da OAB-ES) – Debatedor: Bruno Espiñeira Lemos (Procurador do Estado da Bahia) – Relatores: Guilherme José Pastana de Figueiredo e Stephanie Quartieri

19h00
Coquetel de confraternização e lançamento de livros:

  • Recursos Especiais Repetitivos – Bruno Espiñeira Lemos
  • Direito, Gênero e Orientação Sexual – Vários autores – Coord: Elida Séguin
  • Curso de Direito Ambiental, 3ª ed. – Guilherme José Purvin de Figueiredo
  • Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Sepúlveda Pertence – Vários autores -Organizadores: Guilherme José Purvin de Figueiredo e Marcos Ribeiro de Barros
  • Natureza e Cultura – Márcia Dieguez Leuzinger

 

11 de agosto de 2009 – Terça-feira

09h00
Problemática de los Servidores Públicos en Argentina
IRMGARD ELENA LEPENIES (Presidenta da Associación Argentina de Derecho Administrativo)

  • Presidente de Mesa:Ivan de Castro Duarte (Presidente da APESP-Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo) – Debatedor: José Nuzzi Neto (Procurador do DAEE/SP, Diretor do Sindiproesp e Coordenador do IBAP-SP) – Relatores: Felipe de Barros Marquezini e Thiago de Alcântara Vitale Ferreira

09h50
Parâmetros de controle da discricionariedade
ODETE MEDAUAR (Professora de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP)

  • Presidente de Mesa: Flavio Armed (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ) – Debatedor: Derly Barreto e Silva Filho (Procurador do Estado/SP – ATL) – Relatores: Carolina Mafra Mendeleh e Guilherme José Pastana de Figueiredo

10h40
Aspectos atuais da terceirização na Administração Pública
DORA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS (Procuradora do Estado/SP)

  • Presidente de Mesa: Roberto Eduardo Giffoni (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais – ANPAF) – Debatedora: Mônica Macruz (Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de São Paulo) – Relatores:Carolina Mafra Mendeleh e Stephanie Quartieri

11h30
Intervalo

13h30
Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e a Advocacia Pública
LUCIANE MARTINS DE ARAUJO MASCARENHAS (Advogada da Caixa Econômica Federal-GO)

  • Presidente de Mesa: Cláudia Marçal (Procuradora do Estado de Goiás) – Debatedora: Cristina M. Wagner Mastrobuono (Procuradora do Estado/SP – CJ da Secretaria da Fazenda/SP) – Relatores: Carolina Mafra Mendeleh e Thiago de Alcântara Vitale Ferreira

14h20
Responsabilidade do Advogado Público
CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO (Procurador Geral do Município de São Paulo)

  • Presidente de Mesa: Sanny Japiassú dos Santos (Procuradora do Estado da Paraíba) – Debatedora: Lucíola Aquino Cabral (Procuradora do Município de Fortaleza-CE) – Relatores: Eliane Bastos Chiavegatti e Thiago de Alcântara Vitale Ferreira

15h10
Situación actual de los servicios publicos en Argentina
MARIANA GARCIA TORRES (Vicepresidenta del Ente Reguladora de Agua y Saneamiento – ERAS)

  • Presidente de Mesa: Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do IBAP, Procurador do Estado/SP) – Debatedor: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna (Procurador Federal – AGU/RJ) – Relatores: Carolina Mafra Mendeleh e Thiago de Alcântara Vitale Ferreira

16h00
Licitações Sustentáveis
SOLANGE TELES DA SILVA (Prof. da Fac. Direito da Universidade Estadual do Amazonas)

  • Presidente de Mesa: Marcello Terto e Silva (Presidente da Assoc. dos Procuradores do Estado de Goiás) – Debatedora: Silvia Helena Nogueira Nascimento (Procuradora do Estado – CJ da Sec. Meio Ambiente/SP) – Relator: Eliane Bastos Chiavegatti e Felipe de Barros Marquezini

16h50
Limites e abusos da Administração Pública no exercício de suas prerrogativas ao contratar
MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO (Prof. de D.Administrativo da Fac.Direito da USP)

  • Presidente de Mesa: Rogério Emílio de Andrade (Vice-Presidente do IBAP, Advogado da União) – Debatedor: Paulo Victor Fernandes (Procurador do Estado/SP) – Relatores: Guilherme José Pastana de Figueiredo e Felipe de Barros Marquezini

17h40
Serviços Legais Alternativos na América Latina
MANUEL JACQUES PARRAGUEZ ( Decano da Universidade Bolivariana do Chile; membro do Instituto Latino Americano de Serviços Legais Alternativos – ILSA e Vice-Presidente da Associação Americana de Juristas)

  • Presidente de Mesa:Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do IBAP, Procurador do Estado/SP) – Debatedor: Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Procurador Geral do Estado do Paraná) – Relatores: Guilherme José Pastana de Figueiredo e Stephanie Quartieri

18h30
Cerimônia de assinatura de convênio acadêmico entre o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e a Associación Argentina de Derecho Administrativo

12 de agosto de 2009 – Quarta-feira

09h00
A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Controle das Omissões no Planejamento
JOZÉLIA NOGUEIRA (Procuradora do Estado do Paraná)

  • Presidente de Mesa: Arlindo Felipe da Cunha (Procurador Geral do Município de Santo André-SP) – Debatedor: Wladimir Rodrigues Dias (Procurador da Assembléia Legislativa de Minas Gerais) – Relatores: Carolina Mafra Mendeleh e Thiago de Alcântara Vitale Ferreira

09h50
Derechos Humanos y Derecho Administrativo
PABLO GUTIERREZ COLANTUONO (Professor da Universidade Nacional del Comahue)

  • Presidente de Mesa: Umberto Celli Jr. (Professor do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina – PROLAM da USP) – Debatedora: Isabella Franco Guerra (Professora da Faculdade Moraes Junior Mackenzie Rio) – Relatores: Felipe de Barros Marquezini e Stephanie Quartieri

10h40
A Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar
ELIVAL DA SILVA RAMOS (Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP e Procurador do Estado/SP)

  • Presidente de Mesa: Adriana Mallmann (Coordenadora do Centro de Estudos da UNAFE na Região Sul) – Debatedor: Carlos Figueiredo Mourão (Procurador do Município de São Paulo) – Relatores: Felipe de Barros Marquezini e Guilherme José Pastana de Figueiredo

12h00
Intervalo

13h30
Acesso democrático aos cargos públicos e moralidade administrativa no âmbito da Advocacia Pública
ELIDA LÚCIA SÁ SÉGUIN (Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro)

  • Presidente de Mesa: Regina Helena Piccolo Cardia (Diretora da Escola Superior do IBAP-SP, Advogada da SABESP) – Debatedor: Evanna Soares (Procuradora do Trabalho-CE) – Relatoras: Eliane Bastos Chiavegatti e Carolina Mafra Mendeleh

14h20
¿Quienes son los administrados?
JOSÉ LUIZ SAID (Professor da Universidad de Buenos Aires)

  • Presidente de Mesa: José Nuzzi Neto (Coordenador Estadual do IBAP-SP) – Debatedor: Jussara Maria Rosin Delphino (Procuradora do Estado/SP) – Relatoras: Eliane Bastos Chiavegatti e Stephanie Quartieri

15h10
Aspectos Atuais do Licenciamento Ambiental no Brasil
GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO (Procurador do Estado de São Paulo)

  • Presidente de Mesa: Luciana Cordeiro (Professora de Direito da Unianchieta) – Debatedora: Márcia Dieguez Leuzinger (Procuradora do Estado do Paraná) – Relatores: Felipe de Barros Marquezini e Thiago de Alcântara Vitale Ferreira

16h30
Estado Empreendedor, Estado Licenciador e o direito à informação
PAULO AFFONSO LEME MACHADO (Professor de Direito Ambiental da UNIMEP)

  • Presidente de Mesa: José Eduardo Ramos Rodrigues (Advogado da Fundação Florestal de S.Paulo) – Debatedor: Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Procurador do Estado/SP) – Relatores: Guilherme José Pastana de Figueiredo e Stephanie Quartieri

17h20
Anistia e Estado de Direito
DALMO DE ABREU DALLARI (Professor da Faculdade de Direito da USP)

  • Presidente de Mesa: Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do IBAP, Procurador do Estado/SP) – Debatedor: Marcos Ribeiro de Barros (Procurador do Estado/SP)
    Relator: Eliane Bastos Chiavegatti e Guilherme José Pastana de Figueiredo

18h10
Leitura da Carta do 1º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado e entrega de certificados