Às 10h00 do dia 7 de outubro de 2010, na sede nacional do IBAP, em São Paulo/SP, reuniram-se os diretores Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente), Jean Jacques Erenberg (Vice-Presidente), José Nuzzi Neto (Diretor Financeiro), Lindamir Monteiro da Silva (Diretora Financeira) e Regina Helena Piccolo Cardia (Membro do Conselho Consultivo).
01.  Inicialmente foi consignado que os diretores Ana Lúcia Câmara (membro do Conselho Fiscal) e Belisário dos Santos Junior (membro do Conselho Consultivo) comunicaram previamente a impossibilidade de comparecimento à reunião ordinária de diretoria, por motivo de compromissos anteriormente agendados. Também foram consideradas justificadas as ausências de todos os diretores não residentes na cidade de São Paulo, assim como de Celso Augusto Coccaro Filho (membro do Conselho Fiscal), que chegou a destempo à reunião. Fica consignada nesta ata a solicitação de maior empenho d os diretores residentes na cidade que sediar as reuniões, eis que na 168ª Reunião Ordinária de Diretoria do IBAP, realizada em Curitiba/PR, a despeito de muito menor o número de diretores nacionais daquela capital, o comparecimento foi proporcionalmente muito superior.
02.  O diretor Jean Jacques Erenberg comunicou que entrará em férias no período de 8 a 28 de outubro p.f., não podendo assim participar das atividades do IBAP nesse período.
03.  Foi aprovada a realização de três cursos com duração de uma manhã cada um, nos dias 28/10, 18/11 e 8/12, a serem ministrados no auditório da Escola Superior do IBAP. Os cursos versarão sobre Atualidades em Direito Administrativo, tendo sido sugeridos os seguintes temas: Direito Administrativo Disciplinar (dia 28/10), Licitações (dia 18/11) e Agências Reguladoras (dia 8/12). Para cada curso serão convidados três expositores e as aulas serão filmadas. Serão convidadas a Procuradoria Geral do Município de São Paulo e a Procuradoria Geral do Estado para apoiarem os cursos.
04.  Foi feito o balanço do 2º Congresso Sul Americano de Direito do Estado. Foram consignados os cumprimentos aos diretores Ana Lúcia Câmara e Jean Jacques Erenberg pelo especial empenho na realização do evento. Também foram consignados os agradecimentos a Flávio Augusto Werner Scavasin, da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, bem como ao diretor Clério Rodrigues da Costa e à Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo. Destacou-se que o 2º Congresso Sul Americano do Estado registrou um número significativo de congressistas, sobretudo em razão do apoio da Polícia Civil do Estado de São Paulo ao evento. Deixa-se consignado o agradecimento em especial à associada Dra. Carmen Magali Cervantes Ghiselli, por haver intermediado o apoio da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo a referido encontro. Foi ressaltado que, por um lapso, na oportunidade não ficou consignado que a presidência do congresso coube à Dra. Ana Lúcia Câmara. Nesse sentido, o diretor Jean Jacques Erenberg propôs que nos próximos congressos, sempre se fizesse constar a indicação da presidência respectiva.
05.  Ficou aprovada a designação, para presidir o III Congresso Sul Americano de Direito do Estado, do Dr. Guilherme José Purvin de Figueiredo. O Dr. Guilherme foi autorizado a preparar o III Congresso Sul Americano de Direito do Estado em parceria com a Academia Latino Americana de Direito Ambiental, bem como com os parceiros já tradicionais (AADA e ILSA).
06.  Ficou aprovada a designação, para presidir o 15º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, do Dr. Ricardo Antonio Lucas Camargo, que também ficou autorizado a estabelecer contato com os profissionais que na Argentina desempenham funções análogas às dos advogados públicos brasileiros.
07.  Foram designados os diretores Guilherme José Purvin de Figueiredo, José Nuzzi Neto e Lindamir Monteiro da Silva para realizarem, juntamente com os diretores Carlos Henrique Kaipper, Maximiliano Kucera Neto e Ricardo Antonio Lucas Camargo, nos dias 6 e 7 de novembro de 2011, a inspeção das instalações onde será realizado o 15º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e a avaliação da estrutura hoteleira e turística da cidade de Bento Gonçalves/RS. Será aproveitada a oportunidade para a realização também da 170ª Reunião Ordinária de Diretoria, cuja pauta será definida no grupo de debates da diretoria do IBAP.
08.  Foi feito a seguir o balanço do I Encontro Nacional Defensoria Pública. Direitos Humanos e Tutela Coletiva. Esclareceu-se que este evento originalmente não era previsto no calendário de atividades do IBAP. Todavia, em razão do boicote da Defensora Pública Geral do Estado do Ceará ao encontro, solicitou o associado Thiago Tozzi que o IBAP o encampasse, o que foi deferido pela diretoria do IBAP, que autorizou o dispêndio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de investimento. Os resultados do encontro não poderiam ser mais auspiciosos. O nome do IBAP foi amplamente difundido junto à categoria dos Defensores Públicos ali presentes. Ademais, graças ao incomum empenho e dinamismo do associado Thiago Tozzi, o investimento do IBAP foi inteiramente recuperado. O funcionário Laerte dos Santos Serra informou que, apesar de ainda não terem sido fechadas as contas finais do evento, é inequívoco que a receita obtida superou as despesas. Sintomático, aliás, que dos dez novos associados que se cadastraram do início de setembro até a presente data, sete são defensores públicos, sendo dois do Rio Grande do Sul, dois do Rio de Janeiro, um do Ceará, um do Pará e um de Minas Gerais. A diretoria do IBAP, assim, registra nota de elogio  ao associado regular Dr. Thiago Tozzi, pela sua dedicação ao fortalecimento do IBAP junto à área da Defensoria Pública, pelo sucesso do I Encontro Nacional Defensoria Pública – Direitos Humanos e Tutela Coletiva e, não menos importante, pelo extremo zelo na prestação de contas para os diretores financeiros. Lamentou-se tão somente que, por razões de doenças em família, quatro palestrantes indicados pela diretoria do IBAP (André Ordacgy, Elida Séguin, Lucíola Cabral e Nádia Bentes) não puderam comparecer. A diretoria do IBAP espera que os familiares de referidos diretores estejam já prontamente restabelecidos. De igual sorte, a diretoria do IBAP agradece aos diretores Carlos Marés e Marcos Ribeiro de Barros sua importantíssima colaboração para o sucesso do encontro.
09.  Fica, igualmente, aprovada por unanimidade a indicação do Dr. Thiago Tozzi para que represente oficialmente o IBAP na organização do II Encontro Nacional, que ocorrerá no Estado de São Paulo em 2011, numa parceria com a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, sem prejuízo das atribuições estatutariamente conferidas à Presidência e à Diretoria Geral da Escola Superior do IBAP.
10.  Em razão do não comparecimento da Diretora de Promoção da Igualdade de Gênero, Dra. Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro, ficou prejudicada a deliberação sobre a publicação da 2ª edição do livro “Direito, Relações de Gênero e Orientação Sexual”, assim como o debate sobre a participação do IBAP no Curso de Promotoras Legais Populares no ano de 2011.
11.  Foi em seguida examinada a proposta trazida pelo Dr. Thiago Tozzi, de reestruturação visual e organizacional da home-page do IBAP pelo Sr. Filipe Soares. A proposta de referido web-designer, datada de 4 de outubro de 2010, foi aprovada por unanimidade pela diretoria. A supervisão geral dos trabalhos ficou a cargo do Dr. Jean Jacques Erenberg, com a colaboração do Dr. Thiago Tozzi. As páginas serão hospedadas num primeiro momento na URL alternativa http://www.ibap.adv.br/ e, ad referendum da Diretoria Nacional do IBAP, uma vez aprovadas, migrarão também para a URL mais conhecida (http://www.ibap.org/). Foi rejeitada a proposta de modificação da logomarca oficial do IBAP, adotada quando de sua fundação e que não poderá sofrer qualquer alteração significativa, salvo por deliberação superior da Assembléia Geral do IBAP. O Dr. Jean Jacques Erenberg também propôs que a nova página com estrutura de “blog” seja administrada por uma comissão de diretores, o que foi aprovado por unanimidade.
12.  Colocou-se em pauta a questão referente a o registro do termo de posse dos diretores eleitos em junho de 2010 na cidade de João Pessoa/PB. A demora nesse registro já começa a gerar sérios problemas na administração do IBAP, sobretudo junto aos bancos, em razão
13.  Até o momento foram recebidos os termos de posse de 20 diretores, a saber: 1) Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro; 2) Ana Lúcia Câmara; 3) Belisário dos Santos Junior; 4) Carlos Frederico Marés de Souza Filho; 5) Carlos Henrique Kaipper; 6) Celso Augusto Coccaro Filho; 7) Guilherme José Purvin de Figueiredo; 8) Ibraim José das Mercês Rocha; 9) Jean Jacques Erenberg; 10) José Nuzzi Neto; 11) Lindamir Monteiro da Silva; 12) Lucíola Maria de Aquino Cabral;  13) Marcos Ribeiro de Barros; 14) Marise Costa de Souza Duarte; 15) Nádia Maria Bentes; 16) Patrícia Marques Gazolla; 17) Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo; 18) Regina Helena Piccolo Cardia; 19) Ricardo Antonio Lucas Camargo; 20) Rogério Emílio de Andrade.
14.  Lembrou a Dra. Regina Helena Piccolo Cardia que o prazo final para o encaminhamento dos termos de posse devidamente assinados, preenchidos e com firma reconhecida é 10 de outubro de 2010. Resta a resposta de mais 21 diretores, a saber: 01) Alzemeri Martins Ribeiro de Britto; 02) Ana Claudia Bento Graf; 03) André da Silva Ordacgy; 04) CecyTereza Cercal Góes; 05) Elida Lúcia Sá Séguin; 06) Felipe Moraes Andrade; 07) Fernando Cavalcanti Walcacer; 08) Fernando Gaburri; 09) Flavia Cristina Piovesan; 10) Francisco Eugênio Machado Arcanjo; 11) Giorgia Senna Martins; 12) José Gaudino da Silva Filho; 13) Jozélia Nogueira; 14) Marcia Dieguez Leuzinger; 15) Márcia Regina de Souza Pereira; 16) Maria Ester Mena Barreto Camino; 17) Maximiliano Kucera Neto; 18) Pedro Durão; 19) Rosibel Gusmão Crocetti; 20)  Sanny Japiassú dos Santos; 21) Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna.
15.  Ficam homologados os seguintes pedido de inscrição de associados regulares: R-1220 – Bianca Chemin (AGU/PR), a partir de 2/7/2010; R-1221 – Rafael Koelzer (PGE/RS), a partir de 14/7/2010; R-1222 – Silvio Guido Fioravante Jardim (PGE/RS), a partir de 14/7/2010; R-1223 – Heitor Rubens Raymundo (IAP/PR), a partir de 19/7/2010; R-1224 – Luiz Allende Thoa de Lima Bastos (AGU/SC), a  partir de 19/7/2010; R-1225 – Gustavo Corgosinho Alves de Meira (DPE/MG), a partir de 03/8/2010; R-1226 – Lucas Bevilacqua (PGE/GO), a partir de 19/8/2010; R-1227 – Patrícia Kettermann Nunes Aléssio (DPGE/RS), a partir de 28/9/2010; R-1228 – Amélia Soares da Rocha (DPE/CE), a partir de 28/9/2010; R-1229 – Carlos Henrique Harper Cox  (DPE/PA), a partir de 28/9/2010; R-1230 – Renato Faloni de Andrade (DPE/MG), a partir de 28/9/2010; R-1231 -Rodrigo Esteves Santos Pires (PGM/Juiz de Fora-MG), a partir de 28/9/2010; R-1232 – Rosimeire Andrade Cavalcanti (DPE-RJ), a partir de 30/9/2010; R-1233 – Rodrigo Gomes Murtinho (DPE/RJ), a partir de 4/10/2010; R-1234 – Janaína Neuls Diel (DPE/RS), a partir de 4/10/2010.
16.  Ficam homologados, nos termos do art. 21 do Estatuto Social, na condição de colaboradores, os seguintes requerimentos: C-577 – Elias Jorge Zenun (Campestre/MG), a partir de 4/7/2010; C-578 – Marcos Aurélio Mathias D’Avila (Curitiba/PR), a partir de 26/7/2010; C-579 – Taís de Souza Andrade, a partir de 5/10/2010; C-580 – Daniel Otávio Ruas Amado (São Paulo/SP), a partir de 14/9/2010.
17.  Em razão das alterações estatutárias aprovadas na Assembléia Geral Ordinária de 8/6/2010, nomeadamente da criação de nova categoria de associados (juristas de outros países da América Latina – art. 3º, inc. IV), procede-se à alteração do número de inscrição dos seguintes associados, precedida da letra “i”: I-01 – Mariana Garcia ; Torres (Argentina); I-02 – Irmgard Elena Lepenies (Argentina); I-03 – Pablo Gutierrez Colantuono (Argentina); I-04 – José Luiz Said (Argentina). Até que o número de associados na Argentina justifique a abertura de uma conta bancária naquele país, fica suspensa sine die a cobrança de mensalidades de referidos associados.
18.  Foi feita a apresentação da nova funcionária Suzete Costa.
Nada mais havendo a ser deliberada, foi a reunião encerrada às 11h30. Assinam a presente ata os diretores presentes à reunião.

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