Conheça o conteúdo da próxima edição da Revista de Direito e Política, relativa ao 2º Semestre de 2010 (lançamento previsto para abril/2011):

  • JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: O PAPEL POLÍTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior (Advogado da União/PR)
  • HUMANIZAÇÃO DOS TRIBUTOS: A TAXA TOBIN – Ana Maria Jara Botton Faria (Procuradora do Município de Pinhais-PR) e Anna Christina Gonçalves de Poli (Advogada/PR)
  • RELAÇÃO ENTRE SER LIVRE E EXERCER A LIBERDADE – Alessandra Ferreira de Araújo Ribeiro (Procuradora do Estado de São Paulo)
  • O LECIONAR DO DIREITO E A PEÇA “AS NUVENS” DE ARISTÓFANES – Ibraim Rocha (Procurador do Estado do Pará)
  • GLOBALIZAÇÃO E DEMOCRACIA: OS DIREITOS SOCIAIS NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO – Lucíola Maria de Aquino Cabral (Procuradora do Município de Fortaleza-CE)
  • PODER DE POLÍCIA E ATRIBUIÇÕES DAS GUARDAS MUNICIPAIS – Luiz Augusto Módolo de Paula (Procurador do Município de São Paulo)
  • USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO: INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Cleide Aparecida Nepomuceno (Defensora Pública do Estado de Minas Gerais)
  • O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS QUESTÕES DE BIODIREITO NA VISÃO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS – Mathias Felipe Gewehr (Advogado/RS)
  • SEGURANÇA JURÍDICA E SÚMULA VINCULANTE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A SÚMULA VINCULANTE N. 4 – Mirna Natalia Amaral da Guia Martins (Procuradora do Estado de São Paulo)
  • O ESTADO ENQUANTO AGENTE DO COMÉRCIO EXTERIOR: O ACORDO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS – Maria de Fátima Knaippe Dibe (Procuradora Federal- ICMBio-DF)

     
As seguintes colaborações foram aprovadas pela Comissão Editorial do IBAP para publicação na Revista de Direito e Política. Todavia, foram reservadas para a 20ª edição da RDP em razão do fato de seus autores não terem até a data de fechamento da 19ª edição encaminhado o resumo e palavras-chave em português (ou espanhol) e em inglês (francês ou italiano).

  • O ADVOGADO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS E A FISCALIZAÇÃO DO ERÁRIO – Hugo Régis Soares (Advogado/SP)
  • O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E O “CARONA” – Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho (Procurador do Município de Londrina-PR)
  • Prezado Guilherme
    Do arquivo que encaminhei constam o resumo e as palavras-chave, em português e inglês.
    Solicito a gentileza de verificar e, sendo o caso, avisar-me para providenciar novo encaminhamento.
    Att.
    Sérgio Veríssimo

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