Local: Centro Cultural Palácio da Justiça – Av. Eduardo Ribeiro, s/n – Centro Manaus/AM
Data: 23 de Setembro de 2011 – Horário: 9hs-19hs

A análise da construção da realidade, da qualificação da problemática ambiental e em particular da proteção e conservação das águas em seus aspectos simbólico, social, cultural, sanitário, ecológico e econômico, bem como as disputas a ela associada serão objeto de discussão nesse seminário, considerando-se a dimensão social, política e econômica pertinente a escolhas de estratégias de desenvolvimento, que acabam refletindo na concepção do modelo jurídico. O objetivo desse seminário é realizar através de olhares cruzados, entre direitos, cultura e desenvolvimento sustentável, uma reflexão sobre os desafios e perspectivas da proteção das águas na Amazônia, objeto de reflexão do grupo de pesquisa do CNPq “Direito, recursos naturais e conflitos ambientais” e igualmente propiciar um diálogo com outros grupos de pesquisa do CNPq e pesquisadores. Da regulamentação a mediação de conflitos socioambientais serão abordados os seguintes temas: (I) A sócio e biodiversidade e as águas na Amazônia, (II) Conflitos e águas na Amazônia; (III) Obras de infraestrutura e águas na Amazônia.

Programação
8h45- 9h00  –  Credenciamento
9h00s – 10h15  Mesa e Palestra de Abertura
Presidência da Mesa –  Prof. Dr. Serguei Aily de Franco Camargo, coordenador do PPGDA/UEA
Palestrantes – Prof. Dr. José Aldemir de Oliveira, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas e Ms. Robério Braga, Secretário de Cultura do Estado do Amazonas
Lívia Mendes, artista

10h15- 10h30 coffe break

10h30-12h00
Mesa I – A sócio e biodiversidade e as águas na Amazônia:
Presidência da Mesa – Prof. Dr. Walmir de Albuquerque Barbosa
1)  Moacir Andrade, artista plástico
2) Profa. Dra. Andrea Borghi, Professora do PPGDA/UEA
3) Lana Elisa Matos Gomes Barbosa, Presidente do Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia (CEDAM)
4) Prof. Dr. Paulo Feitoza, Professor do PPGDA/UEA

12h00 – 13h30hs   Intervalo para almoço

13h30hs – 15h40
Mesa II – Conflitos e águas na Amazônia
Desmatamento (influência) (novo Código Florestal), demarcação de terras indígenas,
Presidência da Mesa – Prof. Dr. Osorio Fonseca, Professor do PPGDA/UEA
1) Prof. Dr. Jose Benatti, Professor da UFPA
2) Prof. Dr. Joaquim Shiraishi, Professor do PPGDA/UEA
3) Profa. Dra. Marcia Dieguez Leuzinger, Professora do UniCeub
4) Dra. Eldis Camargo, Procuradora da Agencia Nacional de Águas
5) Cyntia Lima, mestranda do PPGDA/UEA

15h40-16hs – coffe break

16h00 – 17h40
Mesa III – Obras de infraestrutura e águas na Amazônia.
Hidroelétrica e Porto das lajes no Encontro das águas.
Presidência da Mesa – Prof. Dr. Edson Damas, Professor do PPGDA/UEA
1) Deputado Luiz Castro
2) Poeta Tenório Telles
3) Márcia Cristina Nery Fonseca Rocha Medina, Mestranda do PPGDA/UEA
4) Mauro Veras, Procurador de Justiça (a confirmar)
5) Profa. Dra. Solange Teles da Silva, Professor do PPGDA/UEA e da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mesa de Encerramento – 17h40-19hs
Presidência da Mesa – Profa. Dra. Solange Teles da Silva
Richard Kyle Paisley
Diretor da Global Transboundary International Waters Governance Initiative
University of British Columbia IAR

Realização: Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA)
Patrocínio: Secretaria de Estado da Cultura e Prefeitura Municipal de Manaus
Faculdade Metropolitana de Manaus (FAMETRO)
 Apoio: Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia (CEDAM),  Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV), Instituto Brasileiro de Advocacia Publica (IBAP), Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab), Instituto de Estudos Direito e Cidadania (IEDC).

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