ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE 10 DE AGOSTO DE 2012
                Às 09:30 horas do dia 10 de agosto de 2012, na sua sede localizada à Rua Cristóvão Colombo, nº 43, 9º andar, Centro, São Paulo/SP, foi instalada, em segunda convocação, a Assembléia Geral Ordinária do ano de 2012, do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, presidida por Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente) e secretariada por Marcos Ribeiro de Barros (Secretário-Geral), com a presença dos associados abaixo identificados.
                01. Inicialmente, foi dada a palavra à Doutora Érika Bechara, presidente da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab), que propôs uma parceria de sua entidade com o IBAP na realização do próximo Congresso no Rio de Janeiro neste ano de 2012, o que foi aprovado por unanimidade pelos presentes.
                02. Os presentes aprovaram, em seguida, os pareceres do Conselho Fiscal, que deu pela regularidade das contas relativas ao ano de 2011.
                03. O Doutor Guilherme José Purvin de Figueiredo fez um resumo da sua gestão à frente do instituto neste último biênio, destacando a qualidade e o sucesso dos dois congressos realizados em João Pessoa e em Bento Gonçalves, nos anos de 2010 e 2011, respectivamente. Fez, também, um relato das outras atividades desenvolvidas, em especial sobre as publicações do instituto.
                04. Na sequência, foi eleita a nova diretoria nacional que conduzirá os destinos do IBAP até o dia 10 de agosto de 2014:
·        Presidente: JEAN JACQUES ERENBERG (PGE-SP)
·        Vice-Presidente: MÁRCIA DIEGUEZ LEUZINGER (PGE-PR)
·        Secretário-Geral: MARCOS RIBEIRO DE BARROS (PGE-SP)
·        Diretor Geral da Escola Superior: RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO (PGE-RS)
·        Diretor Jurídico: CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO (PGE-PR)
·        Diretor de Relações Internacionais: SÉRGIO LUIZ PINHEIRO DE SANT’ANNA(AGU-RJ)
·        Diretores Financeiros: EMANUEL FONSECA (PGE-SP) e JOSÉ NUZZI NETO (PJ-DAEE-SP)
·        Diretora de Prerrogativas da Defensoria Pública: ÉLIDA LÚCIA SÁ SÉGUIN (DPE-RJ)
·        Diretor de Prerrogativas da Advocacia de Estado: CLÉRIO RODRIGUES DA COSTA (PGE-SP)
·        Diretor de Prerrogativas das Assessorias e Consultorias Técnicas Legislativas: ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR (Câmara Municipal de São Paulo)
·        Diretora de Promoção de Políticas de Igualdade de Gênero: PATRÍCIA MARQUES GAZOLA(PGM-Vitória/ES)
·        Diretor de Promoção da Justiça Ambiental: TIAGO FENSTERSEIFER (DPE-SP)
·        Diretor de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Cidadania Plena: FERNANDO GABURRI DE SOUZA LIMA (PGM-Natal/RN)
·        Diretora de Promoção de Políticas Públicas e Democracia Participativa: JOZÉLIA NOGUEIRA (PGE-PR)
·        Coordenadora da Região Sul: GIORGIA SENA MARTINS (AGU-SC)
·        Coordenador da Região Sudeste: LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA (PGE-MG)
·        Coordenador da Região Centro-Oeste: FRANCISCO EUGÊNIO MACHADO ARCANJO(CJ-Senado Federal)
·        Coordenadora da Região Nordeste: LUCÍOLA MARIA DE AQUINO CABRAL(PGM-Fortaleza-CE)
·        Coordenador da Região Norte: IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA (PGE-PA)
Conselho Consultivo
·        Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (PGE-SP)
·        Alzemeri Martins Ribeiro de Britto (PGE-BA)
·        Belisário dos Santos Junior (PJ-IPESP)
·        Carlos Henrique Kaipper (PGE-RS)
·        Cecy Thereza Cercal Kreutzer de Góes (PJ-IAP)
·        Derly Barreto e Silva Filho (PGE-SP)
·        Fernando C. Walcacer (PGE-RJ)
·        Flávia D’Urso (DPE-SP)
·        José Eduardo Ramos Rodrigues (PJ-Fundação Florestal)
·        Márcia Regina de Souza Pereira (PGE-AC)
·        Maria Ester Mena Barreto Camino (Senado Federal)
·        Marise Costa de Souza Duarte (PGM-Natal/RN)
·        Pedro Durão (PGE-SE)
·        Regina Helena Picolo Cardia (SABESP)
·        Rosibel Gusmão Crocetti (PJ-DAEE)
·        Sanny Ribeiro Japiassu (PGE-PB)
Conselho Fiscal
·        1ª Titular: Ana Lúcia Câmara (PGE-SP)
·        2ª Titular: Celso Augusto Coccaro Filho (PGM-São Paulo/SP)
·        3ª Titular: Ruben  Fucs (PGE-SP)
Suplentes do Conselho Fiscal
·        1º Suplente: Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (PGE-SP)
·        2º Suplente: Maximiliano Kucera Neto (PGE-RS)
·        3º Suplente: Guilherme José Purvin de Figueiredo (PGE-SP)
                05. Já sob a presidência do Doutor Jean Jacques Erenberg, e com a presença do Doutor Leonardo de Andrade Mattietto, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE/RJ, os presente discutiram sobre a organização do próximo Congresso a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, no período de 06 a 09 de novembro deste ano.
06. Nada mais havendo a ser deliberado, foi a Assembléia Geral Ordinária encerrada às 12:30 hs. A presente ata vai assinada por Guilherme José Purvin de Figueiredo, Presidente, e Marcos Ribeiro de Barros, Secretário-Geral e responsável por sua lavratura. São Paulo, 10 de agosto de 2012.

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