16º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública
4º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado
10º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental
Rio de Janeiro, 6 a 9 de novembro de 2012
Auditórios da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Programa
Terça-feira, 06.11.2012
17h – Mesa de abertura
Lucia Lea Guimarães Tavares (Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro)
Jean Jacques Erenberg (Presidente do IBAP)
Vladimir Garcia Magalhães (Coordenador-geral da APRODAB)
17:30h – Conferência inaugural – Democracia, contrapoderes e advocacia pública
Diogo de Figueiredo Moreira Neto (RJ)
19h – Coquetel
Quarta-feira, 07.11.2012
10h-12h – 1º painel – Conflitos jurídicos em cenário globalizado
Helen Ahrens (Colômbia)
Manuel Jacques Parraguez (Chile)
Sergio Sant’Anna (RJ)
14h-15:45h – 2º painel – Análise econômica e direito público
André Cyrino (RJ)
Ricardo Camargo (RS)
Paulo Peretti Torelly (RS)
14h-15:45h – Mesa APRODAB – Lei Complementar nº 140/2011
Consuelo Yoshida (SP)
Cristiane Jaccoud (RJ)
Luciana Cordeiro (SP)
Francelise Pantoja Diehl (SC)
15:45h-16h – Coffee-break
16h-17:30h – 3º painel – Advocacia pública e efetividade da atuação ambiental
Giorgia Sena (SC)
José Nuzzi Neto (SP)
Fernando Walcacer (RJ)
17:30h-18:15h – Conferência – Novas formas de intervenção do Estado na economia
Alexandre Aragão (RJ)
18:15h-19:45h – 4º Painel – A Fazenda Pública e a Reforma do Processo Civil
Cesar Binder (PR)
Claudio Pierrucetti Marques (RJ)
Tatiana Simões (RJ)
18:15-19:45 – Mesa APRODAB – Retrocesso ambiental
Danielle de Andrade Moreira (RJ)
Ingrid Furlan Öberg (SP)
Themis Aline Calcavecchia (SP)
Vladimir Garcia Magalhães (SP)
Quinta-feira, 08.11.2012
10h-12h – 5º painel – Segurança civil, acesso à informação e Comissão da Verdade
Belisário dos Santos Junior (SP)
Élida Séguin (RJ)
14h-16h – 6º painel – O urbano e o ambiental: inovações, perpectivas e polêmicas
Lucíola Cabral (CE)
Marise Costa de Souza Duarte (RN)
Oscar Graça Couto (RJ)
Patricia Gazola (ES)

16h-16:15h – Coffee-break
16:15h-17h – Conferência – Direito sanitário
Sueli Dallari (SP)
16:45h-18:30h – 7º painel – O legado da Rio+20
Mariana Garcia Torres (Argentina)
Rodrigo Mascarenhas (RJ)
Marcia Leuzinger (PR)
Sexta-feira, 09.11.2012
10h-11:30h – Conferências de encerramento – Código Florestal
Guilherme Purvin (SP)
Marcelo Abelha Rodrigues (ES)
11:30h – Homenagem
Dalmo Dallari (SP)

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