19º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública – Curitiba / 2015
“Caminhos para a Maioridade da Advocacia Pública”
Em homenagem ao Procurador Autárquico José Nuzzi Neto

 

  • Promoção: IBAP, APEP e PUC PR
  • Local: Campus Curitiba da PUC PR – Rua Imaculada Conceição, 1155, Bairro Prado Velho, CEP 80215-901 – Edifício Vermelho, da Direito Escola de Direito, Auditório 01.
  • Apoio institucional: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

 

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

12 de novembro – Quinta feira

  • 14h00 Abertura do Congresso – Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Professor da Faculdade de Direito da PUC-PR e Procurador do Estado/PR), Marcos Ribeiro de Barros (Presidente em exercício do IBAP; Procurador do Estado/SP) e Cristina Leitão Teixeira de Freitas (Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná-APEP e Procuradora do Estado/PR)
  • 14h10  – Sessão de teses
  • 20h – Encerramento da sessão de teses

13 de novembro – Sexta feira

MESA 1 – 9h00 às 12h00 – Presidência: Cristina Leitão Teixeira de Freitas (Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná-APEP e Procuradora do Estado/PR)

  • 9h00 – Abertura da sessão – Marcos Ribeiro de Barros (Presidente em exercício do IBAP; Procurador do Estado/SP)
  • 9h10 – Carlos Frederico Mares de Souza Filho (Professor da Faculdade de Direito da PUC-PR, Procurador do Estado do Paraná) –  Palestra de Abertura
  • 10h00 – Ricardo Antonio Lucas Camargo (Professor da UFRGS e Procurador do Estado/RS) – Os limites da política econômica no Estado de Direito
  • 10h30 – Lucíola Maria de Aquino Cabral (Procuradora do Município de Fortaleza) – Tema: Autonomia Municipal e Estatuto da Metrópole. Significado
  • 11h00 – Clerio Rodrigues da Costa (Procurador do Estado/SP) – As limitações do autocontrole da publicidade patológica exercido pelo CONAR
  • 11h30 – Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado de São Paulo) – Advogados Públicos na Literatura Brasileira

  • 12h00 – Intervalo

MESA 2 – 14h às 17h  – Presidência de mesa: Anamaria Koch (Advogada/SP, Sócia Honorária do IBAP)

  • 14h00 – Ana Maria Jara Botton Faria (Procuradora Municipal de Pinhais/PR e Professora da Faculdade FESPPR) – Os novos rumos da tributação ambiental no Brasil
  • 14h30 – Isabella Franco Guerra (Professora do Mackenzie-Rio) – A defesa do meio ambiente em juízo
  • 15h00 – Fabiane Bessa (Procuradora da Fazenda Nacional – PR) – Plano de Logística Sustentável da Administração Pública Federal – alteração do art. 3º da Lei 8.666 / Decreto nº 7.746 / IN nº 10/2012
  • 15h30 – Sheila C. Pitombeira (Procuradora de Justiça/CE e Professora da UNIFOR) – Semiárido, crise hídrica e a responsabilidade do Estado
  • 16h00 – Theo Botelho Marés de Souza (Procurador do Município de Pinhais/PR; Mestre pela PUCPR; Professor das Faculdades da Indústria) – Infrações Administrativas Ambientais
  • 16h30 – Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior (Advogado da União – Consultor Jurídico da União no Estado do Paraná) – Proteção dos Recursos Hídricos e Advocacia Pública

MESA 3 – 17h às 18h30 – Presidência de mesa: Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente honorário do IBAP; Procurador do Estado/SP)

  • 17h00 – Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (Ex-Procurador do Trabalho e atual Desembargador do TRT-PR) – Mercado de Trabalho para a Pessoa com Deficiência
  • 17h30 – Derly Barreto e Silva Filho (Procurador do Estado/SP e Presidente do Sindiproesp) –  Advocacia Pública e Política Pública Legislativa
  • 18h00 – Isabela Cristine Martins Ramos (Procuradora do Estado do Paraná) – Transparência e formas de controle de gestão pública
  • 18h30 – Hamilton Bonatto (Procurador do Estado do Paraná) – A construção de um Código de Processo Administrativo

19h00 – Homenagem a José Nuzzi Neto

19h10 – Palestra: José Nuzzi Neto (Procurador Autárquico/SP) – A ADI 5334 e a obrigatoriedade da inscrição dos advogados públicos na OAB


14 de novembro – Sábado

  • 10h00 – Assembleia Geral
  • 11h00 – Relatório das Teses Aprovadas – Homologação dos resultados
  • 11h45 – Marcos Ribeiro de Barros (Presidente em exercício do IBAP; Procurador do Estado/SP) – Leitura da Carta de Curitiba e Encerramento do 19º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

Taxa de inscrição:

Profissionais Associados da APEP e do IBAP Estudantes de graduação
Até 30/10/2015 R$ 200,00 R$ 100,00 R$ 30,00
Após 30/10/2015 R$ 250,00 R$ 125,00 R$ 40,00

Os pagamentos deverão ser efetuados em nome do IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – Conta Corrente n. 40.609-0 – Banco do Brasil 001 – Agência 6815-2. A comprovação do pagamento deverá ser encaminhada para o email secretaria@ibap.org acompanhada do nome completo e qualificação do congressista inscrito. Tesistas e estudantes da PUC/PR: isentos.


Teses para o congresso – Temas:

  • – Inovações no Processo Civil e Interesse Público
  • – Meio Ambiente e Direitos Fundamentais
  • – Direitos Humanos e Cidadania

Prazo para entrega das teses: 10 de novembro de 2015

Enviar em arquivo Word para o email secretaria@ibap.org

Formato: Mínimo de 8 e máximo de 30 páginas. A4, Times New Roman 12, Espaço 1,5; Abaixo do título da tese, apresentar seu resumo (abstract) de até 10 linhas, em português e inglês, além de palavras-chave (keywords) – mínimo de 4 e máximo de 8 – também em português e inglês; As notas de rodapé deverão estar na própria página da citação; As referências bibliográficas deverão estar em nota de rodapé.

Tesistas selecionados estarão isentos do pagamento de taxa de inscrição

Forma de apresentação da tese:

01. Os tesistas serão chamados em ordem alfabética. Caso não esteja presente no momento de sua chamada, o tesista será automaticamente colocado após a última apresentação prevista.

02. Ao início de cada sessão será efetuada a leitura do relatório pelo relator designado, que terá para tanto 5 (cinco) minutos para apresentação do relatório.

03. A apresentação da tese não poderá exceder 15 (quinze) minutos, sob pena de desclassificação.

04. Ato contínuo, o presidente indagará aos congressistas presentes à sessão se têm alguma questão a ser formulada. As questões suscitadas não poderão exceder 1 (um) minuto, sendo terminantemente vedada a utilização desse tempo para apresentação de digressões alheias à tese apresentada.

05. As respostas do tesista poderão ser efetuadas em bloco, tendo o prazo de 2 minutos por questionamento apresentado.

06. Em seguida, o relator apresentará sua proposta de encaminhamento (pela aprovação ou rejeição). Não haverá “aprovação com louvor” ou aprovações condicionadas a alteração do texto (ressalvados eventuais erros gramaticais ou de digitação).

07. Votarão todos os congressistas presentes à sessão de teses.

08. Em caso de empate, o presidente da Comissão de Teses proferirá o voto de minerva.

Ficha técnica:

  • Presidente do congresso: Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Procurador do Estado/PR)
  • Secretário-geral: Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado/SP)
  • Relatora-geral: Lindamir Monteiro da Silva (Procuradora do Estado/SP)
  • Presidente da Comissão de Teses: Ana Maria Jara Botton Faria (Procuradora Municipal de Pinhais)
  • Secretário-Relator da Comissão de Teses: Marcos Ribeiro de Barros (Procurador do Estado/SP)

Apoio:

  • Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo
  • Escola de Administração Fazendária – Ministério da Fazenda
  • Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
  • Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, Fundações e Universidades Públicas do Estado de São Paulo

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