ufsmEm Assembleia Geral Ordinária realizada em 14 de novembro de 2015, na cidade de Curitiba/PR, por ocasião de seu 19º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, o IBAP acolheu o convite da Universidade Federal de Santa Maria – RS para participar como colaborador das atividades acadêmicas do NEJURP/CNPq/UFSM – Núcleo de Estudos Jurídicos sobre Bens Naturais de Domínio Público.

O convite foi formulado pela professora Jalusa Prestes Abaíde, através de ofício n. 02/2015, de 22 de outubro de 2015. O objetivo do NEJURP é contribuir para os estudos visando a apresentação aos poderes públicos e setor privado ligados à prestação de serviços públicos, de formas alternativas de gestão, controle de bens naturais de domínio público bem como para a formação de recursos humanos aptos a prestar consultorias e ou auditorias para setores compatíveis, empresas e ou órgãos públicos, com a colaboração de alunos, outros pesquisadores e técnicos.

Considerando o fato de que a proposta tem íntima relação com as atividades profissionais dos Advogados Públicos e que a matéria é amplamente estudada sob o ponto de vista jurídico pela produção acadêmica e científica dos associados do IBAP, acreditamos que os frutos desta nova parceria serão extremamente prolíficos.

De acordo com a UFSM, “O Núcleo de Estudos Jurídicos sobre Gestão de Bens Naturais de Domínio Público, visa apresentar aos poderes públicos e setor privado ligados à prestação de serviços públicos, formas alternativas de gestão, controle e fiscalização de bens de domínio público bem como formar recursos humanos aptos a prestar consultorias e/ou auditorias para a ANP/Petrobras ou outras empresas e/ou órgãos públicos, com a colaboração de alunos, pesquisadores e técnicos. O grupo se consolidou com a aprovação do projeto de pesquisa que versa sobre as formas de proteção e gestão dos sítios paleobotânicas do RS. O NEJURP participou de vários congressos apresentando trabalho sobre formas de gestão dos bens culturais fósseis. A líder do grupo [ Prof. Jalusa Prestes Abaíde ] esteve afastada do Brasil pelo período de 12 meses desenvolvendo um novo projeto de pesquisa em nível de pós-doutorado no Líbano. Com fundamento na teoria do risco, conheceu as normas de gestão de bens naturais de domínio público no Líbano, posto ser líder também do LEI (Laboratório de Estudos Internacionais) e coordenadora do Núcleo de Estudos Libaneses da UFSM”. (Fonte: Diretório de Pesquisa da UFSM).

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