Advocacia Pública vol. 3

RAP 03 - 04 1996Em abril de 1996, a edição n. 3 do “Advocacia Pública” se opunha ao jornal  “O Estado de São Paulo” que, nos últimos meses, vinha veiculando uma série de matérias contra os órgãos de Advocacia Pública em razão do grande número de ações em curso contra a União, Estados e Municípios. Também mostrava preocupação com a reiterada flexibilização dos direitos sociais e com o assassinato do vereador Manoel Ribeiro (Nelinho) em Corumbiara (RO), em 16/12/1995.

Sumário:

  • Editorial – “Neo ou pré?”
  • Sebastião Vilela Staut Junior – “Terceirização da Advocacia Pública: a quem interessa?”
  • Guilherme José Purvin de Figueiredo e Marcos Ribeiro de Barros – “O Advogado Público nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade”
  • Duciran Van Marsen Farena – “SIVAM – O Zaire é aqui”
  • Antonio Rodrigues de Freitas Junior – “Condução coercitiva de testemunha faltosa”
  • Magali Jurema Abdo – “Aviso de cobrança e acréscimos legais do ICMS apurado e declarado”
  • Carlos Alberto Americano – “Um Estado Menor – Para os mais necessitados”
  • Carlos Weis – “Os Direitos Humanos e a Assistência Jurídica”
  • Paulo Victor Fernandes – “As Finalidades do Registro Imobiliário”
  • Ementário de jurisprudência
  • Humor – Celso Augusto Coccaro Filho.