Categoria: Direitos Humanos

Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprova moção de aplauso ao IBAP

criado por Guilherme Purvin Figueiredo

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de Minas aprovou no último dia 13 de abril moção de aplauso ao IBAP pela publicação do manifesto “em defesa da história, dos direitos humanos e da probidade administrativa”, aprovando, também, a inserção do documento nos anais da Casa.O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, autor da proposta, […]

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Câmara Municipal de Fortaleza transcreve nota do IBAP em seus anais

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No último dia 27 de março, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou requerimento do Vereador João Alfredo, onde requer a transcrição nos Anais daquela Casa Legislativa da Nota “Em defesa da história, dos direitos humanos e da probidade administrativa”, de autoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP. Em requerimento n. 0634/2012, o Vereador […]

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Professora da Argentina discorre sobre direitos da pessoa com deficiência

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Pelo terceiro ano consecutivo, o IBAP teve o privilégio de contar com a presença de Irmgard Elena Lepenies no Congresso Sul Americano de Direito de Estado. Professora da Universidade Nacional do Litoral em Santa Fé (Argentina), a Dra. Irmgard Lepenies, ex-presidente da Asociación Argentina de Derecho Administrativo (AADA), neste ano, abriu o painel da manhã […]

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Diretor do IBAP teve atuação destacada na área de Direitos Humanos em 2010

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Belisário dos Santos Junior, Diretor Nacional do IBAP, Procurador Autárquico/SP e membro da Comissão Internacional de Juristas (CIJ), participou de missão de juristas a Honduras, acompanhado por magistrados europeus,  com foco na situação dos operadores do direito. Há juízes punidos por defenderem o estado de direito contra o golpe de Estado. Há uma impunidade alarmante, […]

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PGE DO PARÁ COSTURA ACORDO DE DIREITOS HUMANOS NA OEA

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Após intensa mediação da PGE do Pará, em solenidade  foi assinado  o Acordo de Solução Amistosa do Caso n.º 12.673  perante a OEA, envollvendo o assassinato de José Dutra) pela Governadora do Estado do Pará ANA JÚLIA CAREPA, no dia 16/12/2010. Em 17/12/2010 foi encaminhado pela PGE do Pará  o Projeto de Lei, que prevê […]

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I Encontro Nacional Defensoria Pública

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Vitória da PGE-PA na luta em defesa dos Direitos Humanos

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Belém/PA, 16/04/09 – Estado consegue Decisão contra Violação de Direitos Humanos pela Imprensa do Estado do Pará. Leia mais.

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Direitos Humanos

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Brasília/DF, 15/12/2009 – Maria Berenice Dias recebe “Prêmio Direitos Humanos 2009” na categoria Garantia dos Direitos da População LGBT, compreendendo a atuação na promoção e na defesa da cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), por decisão unânime da Comissão de Julgamento. Maria Berenice Dias é uma das autoras […]

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Promotoras Legais Populares 2009

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 São Paulo, 28/11/2009 – O IBAP convida todos para a cerimônia de conclusão do Curso de Promotoras Legais Populares em São Paulo/SP no dia 28/11/2009. Leia mais.

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Ações Afirmativas

criado por Guilherme Purvin Figueiredo

Na véspera do Dia da Consciência Negra, Assembléia Geral do IBAP rejeita integralmente os argumentos apresentados pelo Partido dos Democratas em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Leia mais.

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