Categoria: IBAP-PR

Defensoria Pública do Paraná

criado por Guilherme Purvin Figueiredo

O novo projeto lei que cria a Defensoria Pública do Paraná, de autoria do governo do Estado, estará disponível para consulta e receberá sugestões no período de 21 de março a 24 de março de 2011. Um resumo do projeto foi apresentado pela secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, na sexta passada , dia […]

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Aposentadoria de Governadores

criado por Guilherme Purvin Figueiredo

A partir de 21 de março de 2011, o governador Beto Richa deve colocar em prática o parecer do procurador estadual Roberto Altheim, que derruba a aposentadoria dos governadores estabelecidas depois da Constituição de 1988. Mário Pereira, Jaime Lerner, Roberto Requião e Orlando Pessuti vão perder os R$ 24.117 que recebiam por mês. Os aposentados […]

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Defensoria Pública do Estado do Paraná

criado por Guilherme Purvin Figueiredo

Entidades nacionais e internacionais divulgaram no dia 23 de fevereiro uma nota pública contra a retirada do projeto de lei que previa a criação da Defensoria Pública do Estado do Paraná. O documento é assinado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), pela Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), pela Pastoral Carcerária (CNBB) e […]

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Ficha limpa

criado por Guilherme Purvin Figueiredo

No Paraná, foram apresentados dois projetos de lei que pretendem proibir a nomeação para cargos comissionados para todos os poderes estaduais, pessoas com “ ficha suja” na Justiça. A vedação pretende atingir o Governo Estadual, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Assembléia Seria vedada a contratação de pessoas […]

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Defensoria Pública no Estado do Paraná

criado por Guilherme Purvin Figueiredo

A criação da Defensoria Pública no Paraná não estará no primeiro pacote de mensagens que o governador Beto Richa irá enviar para apreciação dos deputados na Assembléia Legislativa. A questão acerca da Defensoria Pública deve ocorrer só daqui a tres meses, a justificativa é que ainda não houve a devida estruturação da  defensoria. (Fonte: BemParaná […]

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Presidente da APEP associa-se ao IBAP

criado por Guilherme Purvin Figueiredo

Temos a honra de informar que a Procuradora do Estado do Paraná, Dra. Isabela Martins Ramos, associou-se ao Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Isabela é presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná – APEP, entidade com a qual o IBAP há mais de uma década mantém uma profícua parceria acadêmica em prol do […]

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Membro do Ministério Público toma posse na Secretaria da Justiça do Paraná

criado por Guilherme Purvin Figueiredo

A procuradora da Justiça Maria Tereza Uille Gomes tomou posse como secretária da Justiça e  Cidadania do Estado do Paraná. Em seu discurso a nova secretária colocou sua intenção de revitalizar os conselhos da comunidade, estabelecer parcerias com universidades do todo o Estado, firmar políticas públicas antidrogas, revitalizar o conselho do idoso e das vítimas […]

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