Realizacoes

Eventos já promovidos pelo IBAP

2000

  • São Paulo, 5 de maio de 2000

Lançamento do livro “Temas de Direito Constitucional – Estudos em Homenagem ao Advogado Público André Franco Montoro” e da primeira edição da “Revista de Direitos Difusos

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e a Editora Esplanada/ADCOAS lançaram oo livro “Temas de Direito Constitucional – Estudos em Homenagem ao Advogado Público André Franco Montoro”, no dia 5 de maio de 2000, às 19h30, na Bienal do Livro, em São Paulo, no Stand da ADCOAS. A obra coletiva foi organizada por Guilherme José Purvin de Figueiredo e José Nuzzi Neto.
Na oportunidade também foi apresentado o número inaugural da Revista de Direitos Difusos, nova publicação do IBAP. Em seu número de estréia, a RDD traz colaborações de Paulo Affonso Leme Machado, Helita Barreira Custódio, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Ana Cláudia Bento Graf e muitos outros juristas. O tema central da edição é “Direito Ambiental Imobiliário em Juízo”.

  • Teresópolis/RJ – 22 a 25 de Junho de 2000

IV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

Programação Oficial do Evento

22 de junho
15h00 – Credenciamento
16h00 – Abertura
Ana Lúcia Câmara – Procuradora do Estado de São Paulo
Fernando C. Walcacer- Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Guilherme José Purvin de Figueiredo – Procurador do Estado de São Paulo

16h30 – O Papel da Advocacia Pública no Acesso à Justiça
Coord: Sérgio Ferrari – Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Belisário dos Santos Junior – Secretário de Justiça do Estado de São Paulo

18h00 – VI Assembléia Geral Ordinária do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

23 de junho – sexta-feira
9h30 – Funções das Entidades Representativas dos Advogados Públicos
Vanderli Volpini Rocha – Procuradora do Estado de São Paulo e Presidente da Comissão do Advogado Público da OAB-SP
Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira – Procurador do Município de São Paulo e Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo
Luiz Soares de Lima- Procurador do Município de Santos

14h00 – Organizações Internacionais e Acesso à Justiça
Coord: Maria Ester Mena Barreto Camino – Procuradora do Distrito Federal
Flávia Piovesan – Procuradora do Estado de São Paulo
Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer – Procurador do Estado de São Paulo

15h00 – Tutela dos Grupos Vulneráveis
Coord: Inês do Amaral Büschel – Promotora de Justiça do Estado de São Paulo
Carlos Weis – Procurador do Estado de São Paulo
Élida Séguim – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro
Mônica de Melo – Procuradora do Estado de São Paulo
Sueli Gandolfi Dallari – Professora da Faculdade de Saúde Pública da USP

15h30 – Defensoria Pública, Assistência Judiciária Gratuita e Acesso ao Direito
Coord: Marcelo Paes Barreto – Defensor Público Geral do Estado do Espírito Santo e Secretário Executivo do CONDEGE
Reinaldo Silva Coelho – Defensor Público Geral da União
Jorge Luiz Almeida Fraga – Defensor Público Geral do Estado do Sergipe

24 de junho – sábado

10h00 – Apresentação de Teses – 1ª Sessão
Presidente: Cesar Antonio Alves Cordaro – Procurador do Município de São Paulo

14h00 – Consumidor, Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Cidade
Coord: Isabela Franco Guerra – Advogada/RJ
Celso Augusto Coccaro Filho – Procurador do Município de São Paulo
Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo – Procurador do Estado de São Paulo
Ubiracy Araujo – Procurador Autárquico Federal – IBAMA/DF

15h30 – Justiça Intergeracional, Cidadania da Criança e das Gerações Futuras
Coord: Marcos Ribeiro de Barros – Procurador do Estado de São Paulo e Assessor Jurídico no STF.
Dalmo de Abreu Dallari – Professor da Faculdade de Direito da USP
Ana Cláudia Bento Graf – Procuradora do Estado do Paraná
Francisco das Neves Baptista – Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

17h00 – Advocacia Pública e a Crise do Estado Nação
Coord: Bárbara Camardelli – Procuradora do Estado da Bahia
Odete Medauar – Procuradora do Município de São Paulo e Professora da Faculdade de Direito da USP
Antonio Rodrigues de Freitas Jr. – Assessor Jurídico da Câmara Municipal de São Paulo e Professor da UNICAMP
Leon Frejda Szklarowsky – Subprocurador Geral da Fazenda Nacional

22h – Noite de Autógrafos – “Temas de Direito Constitucional – Estudos em Homenagem ao Advogado Público André Franco Montoro”

25 de junho – domingo
10h00 – Apresentação de Teses – 2ª Sessão
Presidente: Daniela Câmara Ferreira – Procuradora do INSS – SP

11h00 – Encerramento

2001

  • Rio de Janeiro, 5 e 6 de abril de 2001

Primeiro Encontro Estadual da Advocacia Pública – RJ: “Questões Atuais de Direito Público”

Dia 5 de abril

18h – Credenciamento

18h30 – Abertura

José Baptista de Oliveira Júnior (Diretor da Faculdade de Direito da UCAM – Centro)

Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado/SP e Presidente do IBAP)

19h – Unidades de Conservação (Lei 9985/00)

Mediador: Fernando Walcacer (Procurador do Estado/RJ, Diretor do IBAP e Professor da PUC/RJ)

Miriam Fontenelle (Professora da UCAM – Ipanema)

Élida Séguin (Defensora Pública, Membro do Conselho Científico do IBAP e Presidente da Sociedade Brasileira de Vitimologia)

20h – Uso Sustentável da Propriedade

Mediadora: Regina Quaresma (Professora da UCAM – Centro)

Guilherme José Purvin de Figueiredo (Professor de Direito Ambiental – FSP/USP e CCJES/USF-SP)

Isabella Franco Guerra (Professora da PUC/RJ e Membro da Comissão Editorial do IBAP)

Dia 6 de abril

9h30 – A Lei de Responsabilidade Fiscal

Mediador: Gustavo Amaral (Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Secretário Estadual do IBAP-RJ)

Ricardo Lobo Torres (Procurador do Estado do Rio de Janeiro Aposentado e Professor da UERJ)

Leon Frejda Szklarowsky (Procurador da Fazenda Nacional Aposentado e Membro do IBAP)

10h30 – Intervalo

11h – Agências Reguladoras

Mediador: Sérgio Ferrari (Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Coordenador Regional Sudeste do IBAP e Professor da UCAM-Centro)

Alexandre dos Santos Aragão (Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Membro do IBAP)

Marcos Juruena Vilela Souto (Procurador-Chefe do CEJUR da PGE-RJ)

12h – Encerramento e entrega de certificados

Realização: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP; Universidade Cândido Mendes – Faculdade de Direito – Centro – Núcleo de Extensão e Atividades Complementares; Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – Centro de Estudos Jurídicos

Coordenação Técnica: Isabella Franco Guerra e Regina Quaresma.

Coordenação Executiva: Sérgio Ferrari

2003

  • São Paulo, 7 de fevereiro de 2003

1ª Jornada Brasileira de Direito Ambiental Estadual Comparado

8h30 – Recepção

8h50 – Introdução ao tema: Competência constitucional dos Estados e do Distrito Federal em matéria ambiental – Guilherme José Purvin de Figueiredo

Mesa 1 – CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E MEIO AMBIENTE: Balizamentos Jurídicos para a formulação de Políticas Estaduais de Meio Ambiente e Peculiaridades Estaduais

9h10 – Estado do Amapá – Solange Teles da Silva

9h20 – Estado do Ceará – Maria Lúcia de Castro Teixeira

9h30 – Lei Orgânica do Distrito Federal – Maria Ester Mena Barreto Camino

9h40 – Estado do Mato Grosso – Carlos Teodoro H. Irigaray

9h50h – Estado do Mato Grosso do Sul – Senise C. Zeola

10h – Estado de Minas Gerais – Glória Maria de Oliveira Garios

10h10 – Estado do Paraná – Carlos Frederico Marés de Souza Filho

10h20 – Estado do Rio de Janeiro – Fernando Walcacer

10h30 – Estado do Rio Grande do Sul – Larissa Schmidt

10h40 – Estado de São Paulo – Jaques Lamac

Mesa 2 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL: Participação da Advocacia Pública e da População nos Órgãos Colegiados; Fiscalização e Policiamento Ambiental Estadual

10h50 – Estado do Rio Grande do Sul – Larissa Schmidt

11h – Estado do Paraná – Carlos Frederico Marés de Souza Filho

11h10 – Estado de Minas Gerais – Glória Maria de Oliveira Garios

11h20 – Estado do Mato Grosso do Sul – Senise C. Zeola

11h30 – Estado do Mato Grosso – Carlos Teodoro H. Irigaray

11h40 – Distrito Federal – Maria Ester Mena Barreto Camino

11h50 – Estado do Ceará – Maria Lúcia de Castro Teixeira

12h – Estado do Rio de Janeiro – Fernando Walcacer

12h10 – Estado do Amapá – Solange Teles da Silva

12h20 – Estado de São Paulo – Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo

12h30 às 14h – Intervalo

Mesa 3 – MECANISMOS JURÍDICOS FISCAIS E EXTRAFISCAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: ICMs Ecológico, Contribuições de Melhoria, Multas Ambientais

14h – Estado do Amapá – Solange Teles da Silva

14h10 – Estado do Ceará – Maria Lúcia de Castro Teixeira

14h20 – Distrito Federal – Maria Ester Mena Barreto Camino

14h30 – Estado do Mato Grosso – Patryck de Araujo Ayalla

14h40 – Estado do Mato Grosso do Sul – Senise C. Zeola

14h50 – Estado de Minas Gerais – Glória Maria de Oliveira Garios

15h – Estado do Paraná – Carlos Frederico Marés de Souza Filho

15h10 – Estado do Rio de Janeiro – Fernando Walcacer

15h20 – Estado do Rio Grande do Sul – Larissa Schmidt

15h30 – Estado de São Paulo – Cristina M. Wagner Mastrobuono

Mesa 4 – DESENVOLVIMENTO ESTADUAL SUSTENTÁVEL: Produção e Consumo Sustentável; Legislação sobre Resíduos Sólidos; Controle da Poluição e Preservação da Biodiversidade; Zoneamento Industrial e Ecológico; Unidades de Conservação de Uso Sustentável e de Proteção Integral

15h40 – Estado do Amapá – Solange Teles da Silva

15h50 – Estado do Ceará – Maria Lúcia de Castro Teixeira

16h – Distrito Federal – Maria Ester Mena Barreto Camino

16h10 – Estado do Mato Grosso – Carlos Teodoro H. Irigaray

16h20 – Estado do Mato Grosso do Sul – Senise C. Zeola

16h30 – Estado de Minas Gerais – Glória Maria de Oliveira Garios

16h40 – Estado do Paraná – Carlos Frederico Marés de Souza Filho

16h50 – Estado do Rio de Janeiro – Fernando Walcacer

17h – Estado do Rio Grande do Sul – Larissa Schmidt

17h10 – Estado de São Paulo – Cíntia Oréfice

17h30 – Direito Ambiental Estadual e os Tribunais Superiores – Márcia Dieguez Leuzinger

17h50 – Política Estadual de Meio Ambiente: As recentes alterações da legislação de controle ambiental: renovação do licenciamento e municipalização – Fernando Rei

Local do evento: Cidade de São Paulo – Auditório do IBAP – Rua Cristóvão Colombo, 43 – 9° Andar – Centro/SP (ao lado da Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco)

EXPOSITORES

    Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Procurador do Estado-PR, Professor da UFPR e Membro do Conselho Científico do IBAP)

    Carlos Teodoro H. Irigaray (Procurador do Estado-MT e Secretário Estadual do IBAP-MT)

    Cíntia Oréfice (Procuradora do Estado-SP e Secretária Estadual do IBAP-SP)

    Cristina Margareth Wagner Mastrobuono (Procuradora do Estado-SP e Diretora Nacional do IBAP)

    Fernando C. Walcacer (Professor da PUC-Rio, Procurador do Estado-RJ e Diretor Nacional do IBAP)

    Fernando Cardozo Fernandes Rei (Doutor em Direito. Coordenador do Curso de Gestão Ambiental da UNICAMP)

    Glória Maria de Oliveira Garios (Presidente da APROC, Procuradora do Estado-MG e Secretária Estadual do IBAP-MG)

    Guilherme José Purvin de Figueiredo (Mestre e Doutorando em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da USP – Procurador do Estado-SP, Professor de Direito Ambiental do CEDA-USP e da USF e Membro da Comissão de Direito Ambiental da IUCN-Brasil)

    Jacques Lamac (Procurador do Estado-SP, Membro da Comissão de Direito Ambiental da IUCN-Brasil)

    Larissa Schmidt (Mestre pela UFSC e Professora da Universidade do Passo Fundo)

    Márcia Dieguez Leuzinger (Mestre pela UNB, Diretora do IBAP e Procuradora do Estado-PR)

    Maria Ester Mena Barreto Camino (Procuradora do Distrito Federal e Diretora Nacional do IBAP)

    Maria Lúcia de Castro Teixeira (Professora da UNIFOR, Presidente da APECE, Procuradora do Estado-CE e Coordenadora Regional do IBAP-Nordeste)

    Patryck de Araujo Ayalla (Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, subsecretário estadual do IBAP-MS e co-autor do livro “Direito Ambiental na Sociedade de Risco”, em parceria com José Rubens Morato Leite)

    Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (Procurador do Estado Chefe da PPI – PGE/SP)

    Senise F. Chacha Zeola (Procuradora do Estado-MS e Secretária Estadual do IBAP-MS)

    Solange Teles da Silva (Doutora em Direito Ambiental pela Universidade de Paris I – Pantheon Sorbonne – Professora da UNICID)

Coordenação Científica: Guilherme José Purvin de Figueiredo e Ana Cláudia Bento Graf

Inscrições pelo fone (11)-3104-2819

Realização: IBAP

Apoio Institucional: APECE-Associação dos Procuradores do Estado do Ceará, APEP-Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, APROC-Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais, APREMS-Associação dos Procuradores do Estado do Mato Grosso do Sul e NIMA – Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC-Rio

2004

  • São Paulo, 4 de outubro de 2004

Painel sobre Direito Comercial: “As Empresas no Novo Código Civil”

9h – Introdução ao tema: José Nuzzi Neto (Presidente do IBAP, Professor de Direito Comercial, Procurador do DAEE-SP)

10h – Tipos Societários no Código Civil – Rosa Maria Garcia de Barros (Procuradora do Estado/SP)

11h – Debates

Local: Auditório da Escola Superior do IBAP – Rua Cristóvão Colombo, 43 – 9º Andar  – Centro – São Paulo / SP (ao lado do Largo S.Francisco – FADUSP)

Coordenação Técnica: Cíntia Oréfice e Guilherme José Purvin de Figueiredo

  • São Paulo, 6 de outubro de 2004

Ciclo de Palestras sobre Direitos do Consumidor
“O Consumidor de Serviços de Telefonia”
Dia 6 de outubro de 2004 – 4ª feira – Das 18h às 20h

18h – Palestrante: Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi (Procuradora do Estado/SP, Professora de Direito do Consumidor PUC-SP)
18h50 – 1º Debatedor: Paulo Bonini (Advogado/SP, Professor de Direito Civil)
19h10 – 2º Debatedor: Jean Jacques Erenberg (Procurador do Estado/SP)
19h30 – Debates com o público
Limite de vagas=40 pessoas – Local: Auditório da Escola Superior do IBAP – Rua Cristóvão Colombo, 43 – 9º Andar  – Centro – São Paulo / SP (ao lado do Largo S.Francisco – FADUSP) – Coordenação Técnica: Guilherme José Purvin de Figueiredo e Rogério Emílio de Andrade

  • São Paulo, 5 de novembro de 2004

Palestra: Globalização do Acesso à Justiça

Palestrante: Prof. Paulo Lopo Saraiva (Doutor em Direito, Pós-doutorado pela Fac.Direito de Coimbra. Professor de Direito da UFRN. Procurador do Estado do Rio Grande do Norte Aposentado)

  • São Paulo, 8 e 9 de novembro de 2004

I Fórum da Cidade: “SÃO PAULO E SEUS 450 ANOS”
Dia  8 de novembro
9h – Credenciamento
9h30 – Abertura: Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira (Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de S. Paulo), Antonio Miguel Aith Neto (Procurador Geral do Município de São Paulo), José Nuzzi Neto (Presidente do IBAP) e Tales Castelo Branco (Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo)
10h – Palestra: A Cidade e o Estado. Políticas Públicas e o Espaço Urbano – Maria Garcia
11h – Palestra: A Formação Histórica da Cidade de São Paulo – Paulo César Garcez Marins
12h – Almoço
13h30 – Palestras: Das Cidades Fortificadas aos Loteamentos Fechados – Liliana Allodi Rossit; Processo de Favelização das Grandes Cidades – Suzana Pasternak
14h30 – Intervalo para o café
15h – Palestra:  Cidades Sustentáveis – Carla Canepa
Dia 9 de novembro
10h – Palestras: A Cidade e a Cidadania – Dalmo de Abreu Dallari / Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira
11h15 – Intervalo para o café
11h30 – Palestras: O Meio Ambiente Urbano – Gláucia Savin / Guilherme José Purvin de Figueiredo
13h – Intervalo para almoço
14h30 – Palestras: Uma Cidade para Todos – Lauro Luiz Gomes Ribeiro / Maurício Faria  Pinto
15h30 – Intervalo para o café
16h – Palestra de encerramento: A Cidade e a Felicidade – Alaor Caffé Alves
17h – Encerramento
Local:  Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP – Rua Líbero Badaró, 377 – 26º andar – Centro – São Paulo/SP
Público Alvo:  Profissionais do Direito
Freqüência:  Em cada sessão deverá ser sempre integral.
Realização: CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos “Lúcia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça” – Secretaria dos Negócios Jurídicos – SJ – Procuradoria Geral do Município – PGM; Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC; Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP; Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP

17º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

Em homenagem ao Advogado Público Belisário dos Santos Jr. (Brasil)

5º Congresso Sul Americano de Direito do Estado
Em homenagem à Professora Mariana Garcia Torres (Argentina)

1ª Reunião Científica da Academia Latino Americana de Direito Ambiental

Organização: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
Apoios institucionais: Academia Latino-Americana de Direito Ambiental; Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil; Instituto O Direito por um Planeta Verde; Movimento do Ministério Público Democrático; Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul; Procuradoria Geral do Município de Natal-RN; Centro de Estudos da PGE-SP; SINDIPROESP – Sindicado dos Procuradores do Estado, das Autarquias, Fundações e Universidades Públicas de São Paulo; APESP – Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo.
Comissão organizadora: Guilherme José Purvin de Figueiredo, Jean Jacques Erenberg, José Nuzzi Neto. Comissão de Teses: Márcia Dieguez Leuzinger e Lucíola Cabral
Águas de Lindóia, 30 de outubro a 2 de novembro de 2013
Auditório do Panorama Hotel & SPA

Endereço do site: http://www.ibap.org/#!congresso-2013/c1foc

Endereço com informações sobre teses: http://www.ibap.org/#!teses-para-o-17-congresso-do-ibap/cy9e

30 de outubro – Quarta-feira

13h00 – Credenciamento dos congressistas

 14h30 – Abertura oficial – Pronunciamento de Jean Jacques Erenberg, Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

 14h45 – Palestra de abertura –  Belisário dos Santos Junior (Procurador Autárquico/SP, Diretor do IBAP, ex-Secretário de Estado da Justiça/SP) – “Democracia, Memória e Justiça”

15h30 – Homenagens a Belisário dos Santos Junior e Mariana Garcia Torres

16h00 – Mesa n. 1 – Povo ou multidão? Redes sociais e novas formas de participação política – Presidente da mesa: Marcos Ribeiro de Barros (Procurador do Estado/SP)
•    1º Expositor – Roberto Livianu (Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático) – “O legado da PEC 37 para o MP, defensor jurídico do povo”
•    2º Expositor – Clério Rodrigues da Costa (Procurador do Estado-SP) – “Crise de legitimidade e as novas formas de mobilização social”

17h00 – Mesa n. 2 – Comunicação e Democracia
•    1º Expositor – Luiz Francisco Torquato Avólio (Procurador do Estado/SP) – “Invasão internacional de privacidade”
•    2º Expositor – Ricardo Antonio Lucas Camargo (Procurador do Estado/RS e Professor de Direito Econômico da UFRGS) – “Imunidade tributária dos jornais, periódicos, livros, papel e radiodifusão aberta e democratização da mídia”
•    3º Expositor – Vitor Nuzzi (Jornalista, Revista do Brasil) – “A Relação entre Imprensa e Poder Público no Brasil”

 31 de outubro – Quinta-feira

 09h00 – Mesa n.3 – O novo Direito Administrativo na América Latina
•    1º Expositora – Irmgard Elena Lepenies (Procuradora do Estado aposentada – Provincia de Santa Fé/Argentina, Ex-Presidente da AADA; Professora Titular de Direito Administrativo da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad Nacional del Litoral) – “Algunos desafíos del Derecho Administrativo frente a los cambios en la relación Estado-Sociedad”
•    2ª Expositora – Lucíola M. A. Cabral (Procuradora do Município de Fortaleza, Coordenadora do IBAP-Nordeste) – “Controle Social e Democracia”

10h00 – Mesa n. 4 –  Crise do Direito Ambiental no Brasil

  • 1º Expositor – Guilherme José Purvin de Figueiredo (Sócio-fundador da APRODAB e do IBAP) – “Pragmática do discurso ambiental e os limites da racionalidade”

  • 2º Expositor – Isabella Franco Guerra (Professora de D.Ambiental/RJ) – “A Lei 12651/2012 e o Princípio da Vedação ao Retrocesso”

  • 3º Expositor – Márcia Dieguez Leuzinger (Procuradora do Estado/PR – “Avanços e retrocessos na legislação ambiental”

12h00 – Intervalo

14h00 – Mesa n. 5 –  Direito na Sociedade de Risco e os Princípios da Precaução e da Reparação Integral
•    1º Expositor – Daimar Cánovas González (Presidente, Cátedra de Estudios Jurídicos, INSTEC. Vicedirector Científico, Instituto de Geografía Tropical. Profesor Auxiliar, Facultad de Derecho, Universidad de La Habana) – “Responsabilidad civil por daños ambientales derivados del manejo de productos y desechos químicos”
•    2º Expositor – Élida Séguin (Defensora Pública/RJ, Ex-Presidente do IBAP) – “O papel do Estado nas tragédias da Região Serrana do Rio de Janeiro e na cidade de Santa Maria-RS”
•    3º Expositor – Sheila C. Pitombeira (Procuradora de Justiça/CE) – “Responsabilidade do Poder Público por catástrofes evitáveis decorrentes de degradação ambiental”
•    4º Expositor – Homero M. Bibiloni (Ex-Secretario de Ambiente y Desarrollo Sustentable Nacional da República Argentina) – “El derecho al agua en el contexto de los paises de la Unasur y la experiencia Argentina”

16h00 – Reunião dos membros da Academia Latino Americana de Direito Ambiental – ALADA

1º de novembro – Sexta-feira

9h00 – Mesa n. 7 – Cidade e Cultura
•    1º Expositor – Beatriz Messeder Sanches (Arquiteta) – “Arquitetura e proteção do patrimônio histórico e cultural: Restauro da Igreja Matriz de São Luís do Paraitinga
•    2º Expositor – José Eduardo Ramos Rodrigues (Advogado da Fundação Florestal) – “Registro do patrimônio cultural imaterial”
•    3º Expositor – Marise de Souza Duarte (Procuradora do Município de Natal-RN) – “A tutela do direito à paisagem urbana: proteção e disputa”

10h30 – Mesa 8 – Direito ambiental e 25 anos de Constituição Democrática

•    1º Expositor – Giorgia Sena Martins (Procuradora Federal/SC) – “Concretização da Norma Ambiental”

•    2º Expositor – José Ângelo Remédio Junior (Procurador do Estado/SP) – “Direito Ambiental Minerário”

•   3º Expositor – Vladimir Garcia Magalhães (Coordenador Geral da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB; Professor de Direito Ambiental da Unisantos) – “As redes sociais e a questão ambiental”

12h00 – Intervalo

14h00 – Mesa 9 – Direitos Humanos

  • 1º Expositor – Carlos Henrique Kaipper (Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Sul) – “Comissão Permanente de Direitos Humanos da PGE-RS: uma experiência bem sucedida”

  • 2º Expositor – Fernando Gaburri (Procurador do Município de Natal/RN) – “Direitos da pessoa com deficiência”

  • 3ª Expositor – José Nuzzi Neto (Procurador Autárquico-SP, Ex-Presidente do IBAP) – “Estado laico e imunidade tributária religiosa”

  • 4º Expositor – Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Professor da PUC-PR; Ex-Procurador Geral do Estado-PR) – A negação jurídica dos quilombos antes e depois da abolição: a vida invisível dos povos

18h00 – Assembleia Geral Ordinária dos associados do IBAP

2 de novembro – Sábado

09h00 – Defesa de teses – Clique aqui para conhecer o temário de teses e regras para participação
Organização: Márcia D. Leuzinger e Lucíola Cabral
Títulos em Times 14, negritados, corpo em Times 12, espaço 1,5, margens 3,0. 1ª folha contendo título, nome do autor e qualificação. 2ª folha em diante contendo resumo, introdução, desenvolvimento, conclusão e referências. Notas de rodapé seguindo as normas da ABNT. Trabalho inédito, que traga contribuição para o tema e conclusões propositivas e que contenha entre 15 e 30 páginas, contadas desde a 1ª folha. O prazo de envio deve ser até 15 de outubro.

11h00 – Encerramento do 17º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública