A Dom Helder e a Escola da Advocacia-Geral da União realizarão em conjunto o Seminário sobre responsabilidade e suas repercussões em diversos âmbitos jurídicos. O Seminário conta com a parceria da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB – e do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP. O objetivo é abordar […]

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública vem a público saudar o Ministério da Defesa ao reafirmar seu compromisso com a liberdade e a democracia, em estrita observância ao regramento democrático. Ao declarar seu firme propósito na manutenção do foco na sua missão constitucional e a sua subordinação ao poder constitucional, com o propósito de manter […]

Faz um ano que o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública manifestou publicamente sua profunda consternação pelo assassinato de Marielle Franco e do motorista que prestava serviços a ela na oportunidade, Sr. Anderson Pedro Gomes. Marielle dedicava-se à defesa da igualdade de gênero, de raça e dos direitos dos moradores de favelas e da periferia. Na […]

Comemora-se hoje o Dia Nacional da Advocacia Pública, instituído pela Lei nº 12.636/2012. A data remete remete à criação do cargo de Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, em 7 de março de 1609. Cabe relembrar que, em boa hora, a Constituição de 88 consagrou a Advocacia Pública como função essencial […]

01. O Estado é aquilo que a Constituição Federal diz que ele é. A Advocacia Pública tem por missão defender o Estado, promovendo a proteção de seu patrimônio e a orientação jurídica dos governantes. Quando o art. 225 da Constituição Federal estabelece, em seu caput, que cabe ao Poder Público o dever de defender e […]

Autor: IBRAIM ROCHA (Doutor em Direito UFPA, Procurador do Estado do Pará) A Inglaterra não possui uma Constituição codificada onde se pode facilmente localizar os princípios que regem o governo e os direitos dos cidadãos, mas certamente não se pode negar que a sua democracia é mais sólida que a brasileira, e se mantém segundo um […]

É com grande alegria que comunicamos a inauguração no dia de hoje, 3 de dezembro de 2018, da versão eletrônica da Revista de Direitos Difusos. Este é o link, onde poderão acessar o Vol. 68, Ano XVII, jul.-dez. 2017 da RDD: http://ibap.emnuvens.com.br/rdd/issue/view/1 Agora, todos os associados poderão ter acesso pleno às publicações, a qualquer tempo. […]

Colaboração: Davi Beltrão de Rossiter Corrêa (Advogado Público do Banco de Brasília – BRB) A Lei n. 13.725, de 4 de outubro de 2018, inseriu dois novos parágrafos ao artigo 21 do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, que trata de honorários advocatícios, além de haver revogado expressamente o art. 16 da Lei nº […]

Com o apoio do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP e de outras entidades, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – FFLCH USP – promoverá na tarde do dia 14 de novembro de 2018 o painel “Linguística, Ecologia e Direito”, em memória da professora Ingedore Grunfeld Villaça […]