Nos termos do disposto nos arts. 12 e 13, § 2º, do Estatuto Social, ficam os associados do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública que estejam em situação regular convocados para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se às 9h00, em primeira convocação, ou às 9h30, em segunda convocação, no próximo dia 22 de junho de 2018 […]

O 22º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública ocorrerá este ano na cidade de São Paulo, no período de 17 a 19 de setembro de 2018, simultaneamente com o evento II Diálogos Interdisciplinares (ALADA / PROLAM-USP / APRODAB) e o 6º Congresso Latino Americano de Direito do Estado (IBAP / ALADA). O terceiro dia do evento […]

Nota de Repúdio ao PLS 447/2012 A Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, o Instituto O Direito por um Planeta Verde, o NIMA-JUR PUC/Rio e a Associação para o Estudo da Literatura e Meio Ambiente do Brasil – ASLE/Brasil, por seus representantes legais e pelo associados […]

O evento Milton Santos : conexões com o Direito Agrário e Urbanístico, abriu as portas do mundo jurídico a este fantástico pensador brasileiro. O Professor Helbert Michel Pamplona De Oliveira, pesquisador integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Ordenamento Territorial e Urbanodiversidade na Amazônia – GEOURBAM do NAEA/UFPa, apresentou a grandeza da obra no […]

Italo Calvino foi um dos mais criativos e inovadores escritores do Século XX. A relevância de sua instigante produção literária é reconhecida mundialmente e não é por outro motivoque o Curso de Letras da Universidade de São Paulo oferece aos estudantes de graduação uma disciplina especialmente dedicada ao estudo de sua produção ficional e, em nível […]

Por: Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Ex-Procurador Geral do Estado do Paraná, Professor de Direito da PUC-PR e Diretor Internacional do IBAP)   Quando Napoleão III assumiu o governo de França por um golpe de Estado Victor Hugo escreveu “Napoléon, Le Petit”, foi exilado e perseguido ferozmente pelo regime do Segundo Império Francês. No opúsculo […]

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP vem a público prestar solidariedade aos povos organizados em torno da Cainquiama (Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia), aos familiares e amigos de Paulo Sérgio Almeida Nascimento e protestar contra seu brutal assassinato, na madrugada do dia 12 de março de 2018. A indignação é […]

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública manifesta sua profunda consternação pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do motorista que prestava serviços a ela na oportunidade, Sr. Anderson Pedro Gomes. Socióloga formada pela PUC-Rio, Marielle dedicava-se à defesa da igualdade de gênero, de raça e dos direitos dos moradores de favelas […]

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública manifesta sua profunda indignação diante da notícia, veiculada pela imprensa em 10.01.2018, de que no ano passado o Governo Federal liberou R$ 10 bilhões de reais em emendas parlamentares. Vultosa, essa importância seria o resultado da “economia” gerada neste ano caso venham a ser aprovadas as novas regras para a […]